PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACIARA INES DURANTE EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000776.110000937.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026