REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, PARA CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCESSO N: 30111000093602025, EXERCICIO 2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC. 0004282.110000932.0.2024. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CODO/MA CONTRATO Nº 014/2017-DPE/MA. PROC. 0000273.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LINCENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PROC.0004593.110001022.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

CONCESSAOO DE ADIANTAMENTO Nº 236/2025 PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA ATENDER DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA (aquisição de água mineral, dedetização, manutenção de ar-condicionado e compra de luminárias,)

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL EM FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 11/09 A 13/09/2025. PROC.0004050.110001006.0.2025

REFERENTE A 11(ONZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON EM VISTORIA DE OBRA DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 09/09 A 19/09/2025. PROC.0004032.110000937.0.2025

CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR DAS-2 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE SÃO BERNARDO, SANTA QUITÉRIA, MILAGRES DO MARANHÃO E MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, A FIM DE REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITÓRIO DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004042.110000950.0.2025.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO PARA REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS EM IMPERATRIZ, BALSAS E CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 17/09 A 20/09/2025. PROC.0003781.110001049.0.2025

COMPLEMENTO DE DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO DE SOUZA, REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 05 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ATO Nº 055-DPGE, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. PROC. 0003464.110001064.0.2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 235/2025 PARA O SERVIDOR JOAO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO VICENTE DE FERRER (Aquisicao de agua mineral e limpeza de caixa dàgua)

CONCESSAOO DE ADIANTAMENTO Nº 236/2025 PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA ATENDER DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA (aquisição de água mineral, dedetização, manutenção de ar-condicionado e compra de luminárias,)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 235/2025 PARA O SERVIDOR JOAO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO VICENTE DE FERRER (Aquisicao de agua mineral e limpeza de caixa dàgua)

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS/MA. PROC.0003999.110001002.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA THAYSA TORRES SOUZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA. PROC.0003973.110001217.0.2025

RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DEFENSORIDA DO ESTADO E O SENAI, NOS TERMOS DO ATO Nº. 21 - DPGE. PROC.0001885.110000956.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 NOBREAKS E 04 BANCOS DE BATERIA, COM MANUTENÇÃO E/0U SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO EQUIPAMENTO, CASO NECESSÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 016/2022-DPE/MA. PROC.0002424.110000931.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 NOBREAKS E 04 BANCOS DE BATERIA, COM MANUTENÇÃO E/0U SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO EQUIPAMENTO, CASO NECESSÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 016/2022-DPE/MA. PROC.0002424.110000931.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 NOBREAKS E 04 BANCOS DE BATERIA, COM MANUTENÇÃO E/0U SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO EQUIPAMENTO, CASO NECESSÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 016/2022-DPE/MA. PROC.0002424.110000931.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ENLACE DE FIBRA OPTICA PROPRIA ENTRE O DATA CENTER DA DPE/MA E O NOVO DATA CENTER DO TJMA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE OBRA CIVIL, MATERIAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS. PROC.0000802.110001214.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.