REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AÚDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA NAYANNE BARROS FEQUES.EXERCICIO/2025.PROC.0001313.10000956.0.2025.

CONVÊNIO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), POR INTERMEDIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP) E FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) PARA OFERTAR O CURSO "REACENDER A CRIATIVIDADE EM LÍDERES QUE TRATAM O DANO E O TRAUMA". PROC. 0001407.110000956.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000433.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L CONFORME CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000653.110000938.0.2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024-DPE/MA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O CORPO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA CAPITAL E INTERIORES DO ESTADO( IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS), POR MEIO DE TAXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. PREGÃO ELETRONICO Nº033/2023. PROC.0004466.110000937.0.2024

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. PROC. 0000286.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR AECIO MOURA, EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004324.110001071.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM VITÓRIA/ES, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 17/09 A 20/09/2025. PROC.0003740.110000972.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 15/09 A 19/09/2025. PROC.0003843.110000948.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DA II REUNIÃO DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO PENAL DO CONDEGE EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 17/09 A 20/09/2025. PROC.0002936.110001049.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ. PROC.0004004.110000997.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA. PROC.0003982.110001008.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA. PROC.0003969.110001212.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA PATRIMONIAL, EDILSON SANTOS, PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE IMPERATRIZ À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 14/08 A 16/08/2025. PROC.0004018.110001006.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, BASEADO NO REAJUSTE SUSTENTADO PELO ATO N.º 0055 - DPGE, GARANTIDO AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUSA, EM VIAGEM DE SÃO LUÍS À ANAJATUBA, PASTOS BONS, SÃO DOMINGOS E COLINAS/MA, NAS DATAS DE 27/08 A 30/08/2025. PROC. 0003787.110000944.0.2025

REFERENTE A 11(ONZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL AO MUNICIPIO DE LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 09/09 A 19/09/2025. PROC.0004020.110000937.0.2025