FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

QUATRO DIÁRIAS PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PIO 12, VITORINO FREIRE, SANTA INÊS E VIANA, NOS DIAS 20/07/2026 A 23/07/2026, PARA TRASLADO DO SERVIDOR QUE FARÁ LEVANTAMENTO DA OBRA NOS NÚCLEOS.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA COM DESTINO A BOM JESUS DAS SELVAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 23/07/2026. PROC.0004322.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSO PJe Nº 0802719-67.2023.8.10.0031, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004248.110001050.0.2026.

1 DIÁRIA PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PRIMEIRA CRUZ, NO DIA 24/07/2026. VIAGEM PARA BUSCAR A EQUIPE DO NÚCLEO AGRÁRIO APÓS LEVANTAMENTO JUNTO A PREFEITURA. PROC 0004317.110001296.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/06/2026. PROC.0003865.110000949.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INÊS A QUAL IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BOM JARDIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004309.110001296.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 24/07/2026. PROC.0004212.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS, COROATA, DOM PEDRO, COLINAS, MIRADOR E SÃO DOMINGOS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004304.110001296.0.2026.

2 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, DE SÃO LUIS A SANTO AMARO, NOS DIAS 23/07/2026 A 24/07/2026, PARA VISITA TÉCNICA EM SANTO AMARO. PROC 0004204.110001050.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO-VISITA TECNICA EMSANTO AMARO-MA. SÃO LIUS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 23/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004202.110001218.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA THYAGO RODRIGUES BATISTA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL COELHO NETO-MA.PROC.0004300.110000995.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. PROC 0003585.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA CHEFE DA ASCOM-DPE MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. PROC 0003585.110000950.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO CONTINUO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM( SOFTWARE as a Service-SaaS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0001800.110000931.0.2026

REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.