REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FILIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0004135.110001025.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DEANAJATUBA-MA.PROC.0003977.110000980.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004181.110001296.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAINARA MORAIS BRAGA, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DEFENSORA PAULA FERREIRA TRINDADE, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE LORETO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026