FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA (ASS. DE ORIENTACAO JURIDICA) PARTICIPACAO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 01/03/2026 a 06/03/2026. PROC. 0001001.110000972.0.2026

12(DOZE) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS -MA A RIACHÃO/MA.PERIODO 23/02/2026 A 06/03/2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO JOÃO BATISTA/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001058.110001050.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/02 A 26/06/2026. PROC.0001070.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSESSORA JURIDICA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA PARA REALIZAR CONFECÇÃO DE OFÍCIOS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS NO POVOADO PULEIRA, EM SÃO JOÃO BATISTA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001006.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR ALDY MELO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 21/02 A 28/02/2026. PROC.0001044.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA LIVIA MARIA SILVA MACEDO DEFENSORA PUBLICA PARTICIPAR EM INSPEÇÃO NA UPSTI. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA.PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 27/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EM MAGALHAÉS DE ALMEIDA E ARIOSES- MA , NO PERIODO DE 23/02/2026 A 27/02/2026 , PROC 0001072.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO PULEIRA EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001024.110001050.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA .PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026). PROC. 0001066.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SAMIR VALONES GOMES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001073.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 26/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE DEFENSORES E SERVIDOR MESSIAS PARA VITORIA EM UNIDADE PRISIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA INES/MA.PERIODO 24/02/2026 A 26/02/2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) ACAO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001065.110001109.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001063.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MESSIAS RAMOS PARA TENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA ENGENHARIA E ACOMPANHAR GRUPO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 25/02/2026. PROC.0001019.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHARES DE CARRTEIRA JURIDICA-ABMCJ. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODOP 26/02/2026 A 28/02/2026.

09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIUDO 19/02/2026 A 27/02/2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA-ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.