REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.

11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/07 A 05/07/2026. PROC.0003794.110000950.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026

FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº051/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAIS UNIDADES DE BOTTONS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0001516.110000938.0.2026

DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS ANUAIS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000139.110000937.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026