REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREITO/MA. PROC.0000944.110001001.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARASABASTIÃOELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 10/02/2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA AO NUCLEO DE PARNARAMA/MA, E ENTREGA DE KITS DA DPE NOS NUCLEOS DE MATÕES, TIMON E COELHO NETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000942.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA E ENTRGAR MATERIAL NO NUCLEO DE CURURUPU/MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA E CURURUPU/MA. PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026