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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000877
PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000874
JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000910
FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000900
JOYCE SOARES ROCHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 3.000,93 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000906
JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000181.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000884
SABRINA GENEFF SILVA E SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000878
JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000912
NILZA SOUSA FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.
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R$ 3.000,93 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000902
IVAN CRAVEIRO DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000883
PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000879
ELIZIA NUNES COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000173.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000241
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 952931/2023 - TERRITÓRIOS E DIREITOS (CONVENENTE) - EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000310.110000971.0.2025
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R$ 3.210,00 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000226
LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 32/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVENIO 952931/2023/MJSP/SAJU. EXERCICIO/2025. PROC. 0000212.110000971.0.2025
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R$ 5.350,00 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 469,98 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 469,98 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000033
AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025
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R$ 562,58 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003749
VITOR DE SOUSA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02(DUAS) DIARIASPARA VITOR SOUSA LIMA- DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR VISITA NO POVOADOA CANCELA-SÃO BENEDITO DO RIO PRETO. SÃOLUIS-MA A SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA. PERIODO 16/012/2025 A 17/12/2025.PROC.0005704.110001050.0.2025.
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R$ 1.132,96 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003747
MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
01(UMA) DIARIA PARA MARIA FLORIMAR SOUSA COSTA- ASSESSOR SENIOR- VISITA TECNICA E ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL EM OCUPAÇÃO NA CIDADE DE BOM JESUS DAS SELVAS. IMPERATRIZ-MA A BOM JESUS DAS SELVAS-MA. DIA 11/12/2025.PROC.0005699.110001006.0.2025.
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R$ 340,00 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003754
TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PREDIO SEDE DADPE/MA, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0005168.110000943.0.2025
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R$ 11.820,00 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000464
ADAILTON SILVA SOARES BORBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005467.110000956.0.2025
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R$ 638,88 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000462
GISELE SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA GISELE CARVALHO, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005468.110000956.0.2025
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R$ 638,88 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000463
LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005463.110000956.0.2025
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R$ 658,00 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003573
EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NONO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº087/2017, QUE TRATA DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC.0005364.110000937.0.2025
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R$ 11.198,04 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003534
CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 REF LOTE 02 - PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PECAS, MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA OS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES/MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0000970.110000943.0.2025
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R$ 3.122,15 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003534
CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 REF LOTE 02 - PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PECAS, MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA OS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES/MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0000970.110000943.0.2025
|
R$ 4.074,27 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003534
CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 REF LOTE 02 - PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PECAS, MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA OS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES/MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0000970.110000943.0.2025
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R$ 80.018,54 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003534
CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 REF LOTE 02 - PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PECAS, MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA OS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES/MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0000970.110000943.0.2025
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R$ 11.738,89 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003481
ELINELDA DA SILVA TAVARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROC.0004504.110000937.0.2025
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R$ 2.840,64 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000339
GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO SERVIÇO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO EM 260 ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS A DEFENSORES E SERVIDORES DA DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0003131.110000956.0.2025
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R$ 101.072,40 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000318
ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADAÇÃO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA. III SELETIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. PROC.0004500.110000956.0.2025
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R$ 3.036,00 |
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