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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002038
FLAVIA TEOTONIO BALEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003223.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002020
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025
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R$ 56.148,81 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002020
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025
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R$ 56.181,48 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002020
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025
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R$ 53.431,09 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002020
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025
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R$ 52.962,28 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000172
DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, NO ÂMBITO DO PROJETO ESCRITA QUE LIBERTA. PROCESSO Nº 0002417.110000938.0.2025.
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R$ 1.875,00 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001977
CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023. EXERCICIO DE 2025. PROC.0002485.110000971.0.2025
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R$ 5.350,00 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000173
MARCENARIA SULAR LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONFECCAO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE DIVISORIAS INCLUINDO PORTAS E ACESSORIOS. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025. PROC. 0002691.110000943.0.2025.
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R$ 333.352,38 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001927
THAINA RODRIGUES DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA THAINA RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003000.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001632
DEIVIDSON SILVA LOPES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DEIVIDSON SILVA LOPES DO CONVÊNIO Nº880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002501.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001150
SACHA LUANA DA SILVA REGO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO PARA O NUCLEO DE BALSAS/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001155
ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025
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R$ 777,12 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001155
ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025
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R$ 3.107,72 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001153
KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000902
IVAN CRAVEIRO DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000901
LEANDRO DE MOURA SOARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000189.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000906
JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000181.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000910
FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000892
CARLA MARIA SOUZA E SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000914
GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO Nº025/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000176.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000891
SANMIA PAOLLA SILVA COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000876
THAYNARA COSTA BASTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000882
DINE CARLA FERREIRA LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025
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R$ 3.107,72 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000882
DINE CARLA FERREIRA LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025
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R$ 1.331,88 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000894
ANA CAROLYNNE SANTOS RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA ANA CAROLYNNE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº002/2024. PROC.0000163.110000971.0.2025
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R$ 3.107,72 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000912
NILZA SOUSA FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.
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R$ 3.000,93 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000879
ELIZIA NUNES COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000173.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000884
SABRINA GENEFF SILVA E SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000890
LUCAS DO LAGO ALVES COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 008/2025 DO ASSESSOR JURIDICO LUCAS DO LAGO ALVES COSTA . PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL DO CONVENIO880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0001225.110000971.0.2025.
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R$ 4.439,60 |
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16/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000875
RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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