PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO , PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, EM ITAPECURU MIRIM-MA , PERIODO DE 18/06/2026 A 21/06/2026 , PROC 000353311000125402026, EXERCICIO 2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REUNIÃO COM AS COMUNIDADES DE MORROS-MA. SÃO LUIS-MA A MORROS-MA.PERIODO 25/06/2026 A26/06/2026.PROC.0003432.110001218.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005414.110001014.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO CORREGEDOR PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 24/06 A 26/06/2026. PROC.0003384.110000935.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO 5ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA E ENASTIC/CNTI. TERESINA-PI A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 27/06/2026.PROC. 0002921.110001024.0.2026.

REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026

REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 229/2026 PRA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CURURUPU. PROC. 0003301.110000998.0.2026