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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000088
SLA NEGÓCIOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.
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R$ 37.837,17 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 995.000,87 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 1.547.461,01 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000501
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025.PROC.0000344.110000942.0.2025. FEVEREIRO/2025
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R$ 624,52 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000501
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025.PROC.0000344.110000942.0.2025. FEVEREIRO/2025
|
R$ 624,52 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000501
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025.PROC.0000344.110000942.0.2025. FEVEREIRO/2025
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R$ 31,22 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000190
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA
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R$ 47.625,00 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000190
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA
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R$ 36.075,00 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000093
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 268,12 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000093
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 14.512,33 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000092
INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 382,31 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 995.000,87 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000086
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 236,88 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000088
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 756.743,43 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000088
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
|
R$ 37.837,17 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 1.547.461,01 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000036
BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA EM PACO DO LUMIAR E SAO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nºº 033/2015-DPE/MA. PROC. 0000259.110000937.0.2025
|
R$ 1.150,96 |
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19/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000036
BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA EM PACO DO LUMIAR E SAO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nºº 033/2015-DPE/MA. PROC. 0000259.110000937.0.2025
|
R$ 1.128,19 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003674
L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 059/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 - PO/SEDUC. PROC.0005243.110000937.0.2025
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R$ 11.942,28 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003673
CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 061/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM, A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO AJUSTE, EM RAZÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NA CCT 2024/2025. PROC Nº 0004187.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 18.086,16 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003670
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Repactuação de Preços e o Reajuste dos valores do Contrato nº 092/2021 ,empresa especializada na prestação de Limpeza e Conservação , PROC 000520411000093702025, exercício 2025.
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R$ 317.010,22 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003669
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REAJUSTE COMPLEMENTAR DA REPACTUAÇÃO DO VALORES DO CONTRATO Nº 064/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SERVINDO AS UNIDADES DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP/MA. PROC.0005286.110000937.0.2025
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R$ 47.893,55 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003675
L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 093/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA DPE/MA. PROC.0005193.110000937.0.2025
|
R$ 162.526,42 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003627
DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR NA LOCAÇÃO DO IMOVEL, NUCLEO REGIONALDE IMPERATRIZ-MA.PROC.0005386.110000937.02025.
|
R$ 908,73 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003626
MARILEIDE GOVEIA GAMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA-MA,DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO.PROC.0004907.110000937.0.2025.
|
R$ 666,67 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000448
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Contratação de empresa autorizada a comercializar, distribuir e prestar suporte técnico de softwares gráficos profissionais, para fornecimento de 6 (seis) licenças anuais dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), e CORELDRAW GRAPHICS SUI , PROC 000483111000095002025
|
R$ 26.372,36 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003489
MARIA DAS DORES GONCALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0004864.110000937.0.2025
|
R$ 2.500,00 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003341
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025, DE ACRÉSCIMO DO OBJETO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PLOTAGEM DE VEÍCULO, ADESISVO DE CERÂMICA, ADESIVO DE VINIL PARA PAREDE, ADESIVO VINÍLICO, PERFURADO, BANNER, WIND BANNER E LONA PERSONALIZADA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90012/2025- DPE/MA. PROC.0004713.110000938.0.2025
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R$ 7.150,00 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.
|
R$ 122.250,00 |
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18/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.
|
R$ 19.250,00 |
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