CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FINAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003512.110000943.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES. SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003590.110000937.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003507.110000943.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA PARA MINISTRAR CURSO COM TEMA SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRÁTICAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE TERESINA/PI, TENDO COMO DATA: 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003382.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA. SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA. PERIODO 15/06/2026 A 17/06/2026.PROC.0003515.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE PASTOS BONS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003510.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR JORGE BRUNO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTRATÉGICO ENTRE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA EDEPE/IBDFAM. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À SÃO PAULO/SP, NAS DATAS DE 17/06 A 20/06/2026. PROC.0003532.110001028.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.

ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.