04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES COSTA (SEGUNDO SUBDEF GERAL) PARTICIPACAO NO CONDEGE - SAO PAULO/SP. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000328.110000935.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LEIDIANE FERREIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000168.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA CARLA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000163.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, JOÃO LISBOA, ITINGA, BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 18/01 A 24/01/2026. PROC.0000235.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 21/01/2026. PROC.0000172.110001050.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

DEVOLUÇÃO SALDO DO CONVENIO 923552/2021/FDD - PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS.

DEVOLUÇÃO SALDO DO CONVENIO 923552/2021/FDD - PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS.

DEVOLUÇÃO SALDO DO CONVENIO 923552/2021/FDD - PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2025, CUJO OBJETO É NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - DPE/MA. PROC.0005673.110000936.0.2025

AQUISIÇÃO DE GPS PORTÁTIL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA, VISANDO APOIAR ATIVIDADES DE CAMPO E GARANTIR MAIOR PRECISÃO E CONFIABILIDADE NOS DADOS UTILIZADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES ASSISTIDAS. PROCESSO Nº 0003598.110000938.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000108.110000948.0.2025. OUTUBRO/2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001875.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNCAO DE BACKUP, PARA MAANUTENCAO DA CONECTIVIDADE DE DADOS COM VELOCIDADE DE 1500 Mbps. PERIODO: Ago a Dez/2025. PROC. 0001781.110001214.0.2025

FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. MAIO/2025.

FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. MAIO/2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO: CONSTRUINDO EM LIGHT STEEL FRAMING, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC.0001799.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.