REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR MAYRON PARA MANUTENÇÃO TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS, VARGEM GRANDE, CODO E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003712.110000937.0.2026

2 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI NOS DIAS 16/06/2026 A 17/06/2026 . PROC 0003539.110001245.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003674.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA PARTICIPAR DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO JURI(GT DO JURI) EM VARGEM GRANDE/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003656.110000980.0.2026

01(UMA)DIARIA PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON PARA CAPACITAÇÃO NOMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.DIA 22/06/2026.PROC..0003707.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA APÓS REFORMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003692.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VINICIUS RENAN PARA REALIZAR SESSÃO DO JURI. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 30/06 A 02/07/2026. PROC.0003657.110000980.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 243/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0003629.110000987.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0003563.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ DE SÃO LUIS À CUIABÁ PARA PARTICIPAR DO ENASTIC, NOS DIAS 23/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003582.110001086.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES.SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 24/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003708.110000937.0.2026.

REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026

RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DANILO E JOSILENE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 20/06 A 21/06/2026. PROC.0003642.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003622.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026