5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO ORGULHO LGBTQIAPN+. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2026. PROC.0003586.110000961.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIANO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CODÓ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 03/07/2026. PROC.0003611.110001254.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA PARA VERIFICAR LOCAL DA AÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NA DATA DE 23/06/2026. PROC.0003714.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM ITAPECURU,STA.LUZIA E MONÇÃO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU-MIRIM-MA,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026.PROC.0003704.110000944.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 250/2026 PARA O SERVIDOR IAN BARBOSA NASCIMENTO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC. 0003711.110001024.0.2026

REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0003255.110001030.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA CONCEICÃO , PARA A III CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA - SEMANADA CIDADANIA NEGRA , PERIODO DE 01/07/2026 A 04/07/2026, PROC 000371811000125402026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003730.110000954.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO, DE SÃO LUIS A BREJO - MA, NOS DIAS 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003713.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR MAYRON PARA MANUTENÇÃO TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS, VARGEM GRANDE, CODO E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003712.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 243/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0003629.110000987.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0003563.110000993.0.2026