ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO PARA MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS PARA PORTAS DE VIDRO) DO NÚCLEO REGIONAL DE ARAIOSES. PROC 0003617.110001257.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026

REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS DOS MUNICIPIOS IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E GRAJAU-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ,BARRA DO CORDA E GRAJAÚ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003337.110001049.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIANO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CODÓ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 03/07/2026. PROC.0003611.110001254.0.2026