REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0004756.110000987.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0004737.110001011.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0004761.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0004757.110000995.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO ALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ARAIOSES/MA. PROC.0004747.110001257.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CANTANHEDE/MA. PROC.0004766.110000989.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0004742.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0004765.110000993.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004746.110001009.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0004767.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004753.110001022.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINDARE-MIRIM/MA. PROC.0004738.110001021.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROCESSO Nº 0004741.110001019.0.2026.