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Foram encontradas 576 registros
Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 15:19:08
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
PREGÃO PRESENCIAL 026/2023 - CPL/DPE-MA PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 R$ 315.402,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA no município de Urbano Santos/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/10/2023 FECHADA 10/10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 027 PUBLICAÇÃO: 09/10/2023 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/10/2023 FECHADA 09/10/2023
INEXIGIBILIDADE 0605-2023 PUBLICAÇÃO: 04/10/2023 R$ 2.600,00 MENOR PREÇO

Inscrição das servidoras Maria do Socorro Boaes Barbosa e Gisele Silva Carvalho, do setor de comunicação da DPE/MA, no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – CONBRASCOM, que será realizado em Belém-PA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, com a temática: “Diálogos na Amazônia: a comunicação como instrumento de transformação e defesa das instituições”.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/10/2023 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 0607-2023DPE.MA PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 R$ 7.845,00 MENOR PREÇO

Aquisição de um mapa acrílico para identificação visual das comarcas onde há núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a ser instalado no prédio sede da Instituição.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/10/2023 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 0604-2023DPE.MA PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 R$ 17.105,00 MENOR PREÇO

Serviço de Locação de 03 (três) licenças Software Adobe Creative Cloud, para utilização na Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública Estado Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/10/2023 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 0625-2023DPE.MA PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 R$ 19.275,00 MENOR PREÇO

Contratação direta de empresa especializada para prestar serviços de seguro para 03 (três) veículos pick ups da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo, ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/10/2023 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA ELETRÔNICO 0625 PUBLICAÇÃO: 28/09/2023 R$ 17.419,74 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPEFCIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/09/2023 FECHADA 02/10/2023
DISPENSA ELETRÔNICO 0612 PUBLICAÇÃO: 26/09/2023 R$ 9.944,00 INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 26/09/2023 FECHADA 08/11/2023
DISPENSA 0577-2023 PUBLICAÇÃO: 25/09/2023 R$ 11.800,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em serviços de avaliação de terreno para determinação de valor de mercado, com fornecimento do respectivo laudo de avaliação.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/09/2023 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO ELETRÔNICO 026 PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 R$ 315.402,02 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/10/2023 FECHADA 22/09/2023
DISPENSA ELETRÔNICO 0607 PUBLICAÇÃO: 21/09/2023 R$ 6.760,00 INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UM MAPA EM ACRÍLICO, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/09/2023 FECHADA 03/10/2023
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO 0605 PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 R$ 2.600,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: "DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES".

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/09/2023 FECHADA 25/09/2023
DISPENSA 0572-2023DPE.MA PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 R$ 3.149,00 MENOR PREÇO

aquisição de uma TV de 50 polegadas para a sala de videoconferência desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/09/2023 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA ELETRÔNICO 0604 PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 R$ 16.200,00 INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (LOCAÇÃO), VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 15/09/2023 FECHADA 02/10/2023
DISPENSA 0570-2023 PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 R$ 12.839,00 MENOR PREÇO

Aquisição de matérias de corte e costura (tecido, fitas métricas e demais acessórios), visando atender ao curso de corte costura realizado pela Defensoria Pública em parceria com SENAI, que tem como finalidade promover capacitação para a população vulnerável.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/09/2023 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 0521-2023 PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 R$ 29.954,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro da frota de dez veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e assistência 24horas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/09/2023 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 025/2023-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 R$ 2.808.704,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado, nos termos e condições constantes deste edital e nos respectivos anexos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/09/2023 FECHADA 13/09/2023
CARONA 582-2023 PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 R$ 300.004,00 MENOR PREÇO

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023-AGR, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023, realizado pelo Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo aquisição, reservas, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

12/09/2023 FECHADA 12/09/2023
DISPENSA ELETRÔNICO 0610 PUBLICAÇÃO: 31/08/2023 R$ 36.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 31/08/2023 FECHADA 08/11/2023
DISPENSA ELETRÔNICO 0577 PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 R$ 11.800,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 30/08/2023 FECHADA 25/09/2023

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