Aquisição de aparelhos de ar condicionados, por meio de licitação para formação de registro de preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constantes no Termo de referência anexo I deste Edital.

Aquisição de suprimentos de informática (Refil de tinta para Impressora ECOTANK, Cartucho para Impressora CANOA, Toner para impressoras Samsung e Kit foto condutor pra impressora Samsung).

Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”

Contratação do serviço de Orientação Jurídica em Licitações e Contratos da empresa Zênite Consultoria.

Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado, nas especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo deste Edital.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.

Registro de Preços para contratação eventual, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais, da Defensoria Pública do Estado, em São Luís ou em municípios do Estado, incluindo serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura nas condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de abril não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP

Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de ENGENHARIA E GEOTECNIA para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA 01 (HUM) MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EVENTO 13ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV COM O TEMA: "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA MELHORAR O RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O USO DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS PARA AUMENTAR A CONFIANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA