registro de preços para futura contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico PABX, com fornecimento de peças, com vistas ao pleno funcionamento de unidades da DPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra nos novos Núcleos da DPE/MA, nos municípios de Loreto/MA e São Francisco do Maranhão/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-DPE/MA - Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio para atender as demandas da Sede e Núcleos da DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e acessórios de combate a incêndio para atender as demandas do prédio Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-DPE/MA - Aquisição de tenda, mesa, giroled e baterias para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação da empresa EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para a prestação de serviços de capacitação no treinamento em desenvolvimento de soft skills voltado para fortalecer as competências socioemocionais da equipe de gestores da administração da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 90017/2024-DPE/MA - Aquisição por Dispensa das Licenças do Plug-in Enscape e do Software SketchUp.

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra no novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, no município de Pinheiro/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, nas condições constantes no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024-DPE/MA - Aquisição de eletrodoméstico para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais personalizados, brindes institucionais da DPE, conforme especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão.

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas (tipo polo e básica), afim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

Registro de preços para aquisição de terminais de autoatendimento (Totem), conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência – Anexo I, destinados ao atendimento das necessidades desta Defensoria

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.