O OBJETO DA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022/DEPEN E CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS, VISANDO AS ATIVIDADES DO PROJETO “EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 475, CENTRO- BACABAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA INAUGURAÇÕES E RESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CLIPPING DE CONTEÚDOS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS), ELETRÔNICA (EMISSORAS DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET – SITES, BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM REGIME DE COMODATO. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA CONSISTE NOS SISTEMAS DE CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (CIRCUITO INTERNO DE TV) E ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O MONITORAMENTO A DISTÂNCIA VIA REDE/INTERNET, RÁDIO OU GPRS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADA À NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

REGISTRO DE PREÇO PARA, FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO “B”, “D” E “E”, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE, COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS ABRANGENDO A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR, NÚCLEO DA RAPOSA, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SALAS DE APOIO DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11);

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ATIVOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA REDE CORPORATIVA (DADOS E VOZ) PARA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20L), EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, DESTINADOS A SEDE E NÚCLEOS METROPOLITANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ATÉ 1(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO- DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.