Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Coelho Neto, nº 352, Centro, Itapecuru Mirim - MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Itapecuru Mirim - MA.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Nova Brasília, nº 246, Centro, Bom Jardim - MA, com a medida de 104,83 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Bom Jardim - MA.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de São Francisco do Maranhão/MA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.

COMPRA DE COMPUTADORES. (TESTE)

TESTE

TESTE

Contratação de serviço de natureza intelectual, de caráter continuado, para a disponibilização de licenças de uso de software como serviço (SaaS) da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica, consistindo no fornecimento de 260 (duzentos e sessenta) acessos individuais e ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DA PLATAFORMA DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e aplicação de provas e demais atividades pertinentes, visando à realização do VII Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- DPE/MA - Processo SEI nº 0003892.110000938.0.2025 - DPE/MA. Objeto: Aquisição e instalação de móveis planejados, consistindo em um painel de parede e uma mesa maquete, ambos confeccionados sob medida, destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Informamos que, até a presente data (20/10/2025), não foram realizadas contratações por meio de Inexigibilidade.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- DPE/MA. Aquisição de caixas de som, tripé, microfones e gps portátil visando suprir necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, otimizando as condições de trabalho e garantindo maior eficiência na execução das atividades institucionais.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- DPE/MA. Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da SEMCAS e a DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025- DPE/MA. Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO SUV, COM 07(SETE) LUGARES, MOVIDO A DIESEL, 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, NA COR BRANCA DEVIDAMENTE EMPLACADO, MODELO APROVADO COM TODOS OS ITENS DE SÉRIES EXIGIDOS PELO CONTRAN, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FÁBRICA NÃO INFERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO

Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de dispensa.