CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA – ON-GRID – NAS UNIDADES DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO ATÉ A INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DE CRÉDITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS, COM TECNOLOGIA ELÉTRICA (MRL - MACHINE ROOM LESS), SEM CASA DE MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE-MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTOR NO MÍNIMO 1.0, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EM REGIME MENSAL, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE EM SERVIÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA

Formação de Registro de Preço para aquisição futura dos equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Pastos Bons/MA, Chapadinha/MA e Loreto/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.

contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 1(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "EDUCAR PARA PREVENIR" E "PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK REVIT 2025 NEW SINGLE-USER POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES E IMPLANTAÇÃO BIM COM TREINAMENTO AUTODESK REVIT, TURMA EXCLUSIVA PARA 06 (SEIS) PARTICIPANTES DO CORPO TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 90 (NOVENTA) HORAS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-MA, POR MEIO DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Registro de preços para Eventual Aquisição de Tablet de no mínimo 10,4" para atender as demandas de modernização das atividades meio e modernização do atendimento da Defensoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para atender a demanda da DPE, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

registro de preços para futura contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico PABX, com fornecimento de peças, com vistas ao pleno funcionamento de unidades da DPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.