DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software como serviço (SaaS) para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da DPE/MA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "EDUCAR PARA PREVENIR" E "PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 DPE/MA. Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação da empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso on-line sobre Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em audiência aos Defensores Públicos, com 50 (cinquenta) participantes.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 DPE/MA - Contratação de licença de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante por 12 (doze) meses.

Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK REVIT 2025 NEW SINGLE-USER POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES E IMPLANTAÇÃO BIM COM TREINAMENTO AUTODESK REVIT, TURMA EXCLUSIVA PARA 06 (SEIS) PARTICIPANTES DO CORPO TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 90 (NOVENTA) HORAS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-MA, POR MEIO DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "1ª Corrida MaraDefs", é uma das ações da semana da Defensora Plural, evento promovido pela Defensoria do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9004/2025 DPE/MA - Aquisição de equipamentos de áudio e eletrodomésticos, incluindo caixas de som, microfones, tripés, estufa e depurador de ar, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e núcleos regionais.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 DPE/MA. Contratação a confecção de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com fornecimento imediato.

contratação de uma licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, da plataforma TARGET NORMAS – PLANO PROFISSIONAL, em inteiro teor, incluindo uma biblioteca atualizada de 5 (cinco) Normas ISO (International Organization for Standardization), escolhidas de acordo com o interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, disponível por meio de senhas, com até 10 (dez) usuários cadastrados pela CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência visando atender às necessidades da DPE/MA.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o setor público com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, para 50 membros e servidores da DPE.

Contratação de empresa de empresa que detenha exclusividade de uso de software dedicado ao gerenciamento de Sistema de Gestão da Qualidade e ao atendimento dos requisitos da norma ISO 9001, do tipo software as a Service (SaaS), bem como formação de auditor interno.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da DPE.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Inexigibilidade.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Registro de preços para Eventual Aquisição de Tablet de no mínimo 10,4" para atender as demandas de modernização das atividades meio e modernização do atendimento da Defensoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para atender a demanda da DPE, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.