Altera a Resolução nº 053-DPGE, de 25 de outubro de 2010, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Nº 06 - Participação em cursos e seminários e passagens aéreas

Nº 05 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhao, credito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para o fim que especifica.

Nº 04 - Regulamenta mutirão carcerário em Pedrinhas

Nº 03 - Regulamenta atendimento prioritário matéria criminal

Nº 02 - Regulamenta procedimento com honorários de sucumbência

Nº 01 - Altera Resolução 053 - Gespública

Institui a Homenagem Especial Zilda Arns, concedida a defensores públicos estaduais aprovados em estágio probatório.

Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrônicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Fixa o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE.

Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – CIAPD.

Dispõe sobre o serviço ordinário e regulamenta a prestação de serviço extraordinário dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 004 – DPGE, de 28 de janeiro de 2015, pela Resolução nº 26 – DPGE, 22 de julho de 2015 e pela Resolução nº 04 – DPGE, de 29 de fevereiro de 2016).

Nº 13 - Institui a medalha Zilda Arns

Regulamenta o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Nº 08 - Dano furto roubo desaparecimento de equipamentos

Nº 07 - Bolsa dos estagiários

Nº 04 - Institui o CIAPD

Nº 03 - Regulamenta participação nas comissões do CONDEGE

Nº 02 - Regulamenta o atendimento a mulheres em situação de violência

Nº 01 - Dispõe sobre o serviço ordinário e regulamenta a prestação de serviço extraordinário dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamenta e procedimentaliza a sistemática para o envio e recebimento de correspondências no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Define o procedimento para o atendimento prioritário realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em São Luís.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, procedimento para autorização de férias e demais afastamentos legais dos servidores.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o recebimento de registro de ocorrências de violação de direitos humanos por outras Ouvidorias ou serviços similares.

Delega à Subdefensoria-Geral a competência para a prática de atos de gestão em processos de natureza administrativa no âmbito desta Defensoria.

Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2012 e dá outras providências.

Nº 17 - Regulamenta o envio e recebimento de correspondências

Nº 10 - Define o procedimento para o atendimento prioritário realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em São Luís .

Nº 07 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, procedimento para autorização de férias e demais afastamentos legais dos servidores.