ATO DPGE Nº 048 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta reais).

ATO DPGE Nº 049 - Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão os princípios, regras, instrumentos e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 14.129/2021 visando aumentar a eficácia dos serviços prestados pela instituição por meio da desburocratização, inovação, transformação digital e da participação do cidadão.

ATO DPGE Nº 050 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).

ATO DPGE Nº 051 - INDENIZAÇÃO FÉRIAS ANO 2025

ATO DPGE Nº 052 - REGISTRO DE PREÇOS

ATO DPGE Nº 053 - SUPERVISÃO DE LOGISTICA

ATO DPGE nº 054 - 07. NOTA DE ORÇAMENTO Nº08

ATO DPGE Nº 055 - Novo Para?metro de Dia?rias com tabela

ATO DPGE Nº 056 - Ressarcimento de Graduação

ATO Nº 057 DPGE - Nota de Orçamento nº29 - alimentação para saúde (1)

ATO DPGE Nº 059 - Regulamenta a arrecadação de REEE - Projeto Reutilizar para transformar

ATO DPPGE N° 060 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

ATO DPGE N° 061 - Altera o Ato n°.029 - DPGE, de 08 de abril de 2025

Nº 38 - Altera a Resolução nº 034 - DPGE de 26 de novembro de 2015

Nº 32 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o fim que especifica

Nº 33 - Altera a resolução nº 08 de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas.

Nº 35 - Limites do exercício financeiro

Nº 36 - Feriado de 08 de dezembro, dia da Justiça

Nº 34 - Institui a Escola da Defensora Pública