A Ouvidoria externa da Defensoria Pública do Estado realizou, na última quinta-feira (5), em Imperatriz, a primeira das três audiências públicas, estabelecidas em edital, que servirão de base para a construção do Plano de Atuação Anual da instituição, relativo ao ano de 2017. O próximo encontro será com a população do município de Caxias e está previsto para o dia 24 de maio, seguido de São Luís, que reunirá a sociedade civil organizada, no dia 6 de junho.

O evento, realizado no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), foi conduzido pela ouvidora da DPE/MA, Rosicléia Costa, na presença da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida e do subdefensor geral, Thiago Josino de Carrilho Arruda. Também compuseram a mesa de trabalho da audiência pública, as defensoras Nívea Andrade Viegas,  e Jaqueline Sampaio de Castro, representando respectivamente o núcleo regional de Imperatriz, a Associação dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema).

Ao dar boas-vindas aos representantes da sociedade civil organizada de Imperatriz, Açailândia e região, Mariana Albano destacou a importância da participação popular no planejamento das ações desenvolvidas pela Defensoria, iniciativa consolidada em sua gestão. “Com a contribuição dos defensores públicos e toda a população, as audiências servem para pensarmos juntos o futuro da Defensoria, de forma que a instituição continue crescendo de maneira responsável e sólida, sempre aperfeiçoando os seus serviços, com a intenção de garantir o cumprimento efetivo da nossa missão institucional”, destacou a gestora.

A defensora geral aproveitou para chamar atenção para as melhorias promovidas pela sua gestão no núcleo regional de Imperatriz, com destaque para a inauguração das novas instalações da unidade e o aumento no número de defensores em atuação na comarca, que chega a 13 atualmente. “Atendendo a emenda constitucional nº 80, o nosso grande desafio foi trabalhar para expandir a presença da Defensoria no interior, de forma a dotar todas as 116 comarcas estaduais de núcleos regionais. Nesse sentido, conseguimos avançar e hoje temos implantadas 35 unidades, atendendo a 76 municípios, beneficiando mais de 4 milhões de maranhenses”, ressaltou Mariana Albano, que encerra seu mandato à frente da Defensoria Geral, no próximo dia 31 de maio.       

O subdefensor Thiago Josino Carrilho de Arruda acrescentou que dos atuais 158 defensores em atuação no estado, 88 estão no interior do Maranhão e os outros 70 na capital, demonstrando o interesse da instituição de estar cada vez mais próximo dos assistidos. “Ouvindo os anseios da população, chegaremos a um Plano de Atuação mais conectado com a realidade do Maranhão”, disse.

Segundo metodologia definida pela Ouvidoria, os participantes foram divididos em dois grupos, que discutiram temáticas relacionadas às demandas e públicos acompanhadas pela instituição, dentre elas saúde, população de rua, LGBT, mulher, criminal, execução penal, criança e adolescente, consumidor, conflitos fundiários, moradia, educação, idoso e pessoa com deficiência.

“Tivemos uma manhã muito produtiva, com debates importantes em todas as áreas propostas pela Ouvidoria. Agora compilaremos todas as sugestões de Imperatriz e futuramente as de Caxias e São Luís, para serem consolidadas no Plano de Atuação. O momento é de agradecer a todas as instituições que participaram dessa audiência, que nós acreditamos que potencializará o acesso da população maranhense aos seus direitos”, destacou Rosicléia Costa.     

Representante da Pastoral Carcerária de Imperatriz, Francisca Dominici, disse que a audiência pública realizada pela Ouvidoria foi a oportunidade de fortalecer a parceria entre a Defensoria e as instituições que militam na defesa dos direitos de populações socioeconomicamente vulneráveis de Imperatriz. “Essa é uma oportunidade ímpar e, por isso, estamos muitos satisfeitos em contribuir com o planejamento da Defensoria para o próximo ano”, relatou.

Além das audiências públicas, a DPE/MA abriu consulta pública convocando toda a sociedade a encaminhar sugestões para a elaboração do plano, processo que se encerrou no dia 6 de maio. Passada essa fase, o Plano de Atuação da DPE/MA será submetido a aprovação do Conselho Superior da DPE/MA, o que deve ocorrer até o dia 30 de julho deste ano.