Convênio para a formação de profissionais mediante a oferta do curso “Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma”, em conformidade com o Projeto de Curso (Pedagógico), parte integrante deste instrumento.

Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.

Projeto de Fortalecimento do atendimento jurídico das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além do estímulo a manutenção dos vínculos familiares através da implantação da visita virtual.

Fortalecimento das ações de prevenção, identificação e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e seus familiares nos espaços escolares e comunidade em geral, por meio de palestras e oficinas de educação em direitos voltado

Fortalecimento das ações de prevenção, identificação, enfrentamento e proteção de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes com Deficiência.

Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís 1 e 7, e fortalecer os vínculos familiares.

Vigilância e segurança dos imóveis que abrigam a Defensoria Pública do Estado e seus núcleos

Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.

Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.

Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social.

Modernização e estruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através da instalação de Núcleos Ecológicos em Contêineres, providos de placas solares, nos Municípios de Matinha/MA, Tutóia/MA, Barreirinhas/MA e Turiaçu/MA, bem como a aquisiç

O presente Convênio tem por objeto “Aquisições de contêineres, placas solares e computadores, para implementação de Núcleos de Atendimentos em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturação das Defensorias de Caroatá e Caxias, bem como a modernização