A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) teve participação efetiva nas 78 audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, referentes a crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento sediadas na capital.

Segundo o defensor público, então titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCD), Gabriel Santana Furtado, o objetivo da ação conjunta foi verificar a situação de meninos e meninas atendidos nos abrigos de São Luís.

Realizadas no Fórum Desembargador Sarney Costa, do TJ/MA, nos turnos da manhã e tarde, as audiências serviram ainda para reavaliar as medidas protetivas de acolhimento, além de verificar condições de funcionamento dessas casas. Após o mutirão, foram encaminhadas as situações jurídicas de cada acolhido, seja com o retorno dele para a família biológica ou  quando isso não é possível, sua permanência em entidade para a adoção ou tutela.

Durante o período de realização, os trabalhos foram conduzidos pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Participaram do mutirão, além do defensor público Gabriel Furtado, o promotor de justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e os profissionais das equipes multidisciplinares das nove instituições de acolhimento e da Vara da Infância, que dão suporte ao trabalho dos operadores do Direito.  

O mutirão começou dia 20 de abril, com a realização de 21 audiências da Casa da Criança Menino Jesus, no bairro São Francisco, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para atender crianças vítimas de abandono e maus-tratos. Na segunda-feira (25), foram realizadas 12 audiências do Abrigo Luz e Vida (Vinhais), Educandário Santo Antônio (Anil) e Lar Pouso Obras Sociais (Cohab). Nos dias 26 e 27, realizaram-se 24 audiências do Lar Calábria (Cidade Operária) e Casa de Passagem (Cohatrac).

Na quinta-feira (28) houve 13 audiências da Casa Sonho de Criança (bairro Fé em Deus) e Lar de José  (Anil); e na sexta-feira (29), na Casa da Família (Turu), com 8 audiências, encerrando o mutirão.       

Segundo a juíza Lícia Cristina Ferraz, essas audiências ocorrem a cada seis meses. A medida atende uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do provimento nº 32, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude. Conforme a magistrada, iniciativas como essas buscam resolver a situação das crianças dos abrigos e a celeridade na resolução dos casos é fundamental para minimizar a situação de risco a que elas são submetidas.

 Fonte: Site da Corregedoria do TJ/MA com informações da Ascon/DPE/MA.