Ameaçados de despejo por decisão liminar em ação judicial proposta pela mineradora Vale S/A, um grupo de pescadores artesanais da praia do Boqueirão, situada nas proximidades do Porto de Itaqui, na capital, procurou esta semana a Defensoria Pública do Maranhão em busca de assistência jurídica.

Os pescadores contestam a versão de que, em fevereiro de 2015, teriam iniciado de forma irregular a construção de moradias na área, que está localizada nos fundos do Centro de Controle Operacional da empresa.

Segundo os trabalhadores da pesca, na localidade existem aproximadamente dez famílias morando e outros cerca de vinte ranchos, alojamentos utilizados para descanso e guarda de equipamentos de trabalho, todos construídos anos antes da data do alegado esbulho possessório.

Na oportunidade, esclareceram ainda que os afetados pela decisão judicial não teriam sido cadastrados pela mineradora no ano de 2009, quando teve início a construção do seu quarto píer, contudo, alguns destes estariam inclusive recebendo, por determinação judicial, uma pensão da empresa pelos prejuízos causados à atividade pesqueira na região.

A Defensoria Pública se comprometeu a acompanhar o caso e adotar todas as medidas necessárias para resguardar os interesses e direitos da comunidade pesqueira.

A pesca artesanal é um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de porte pequeno, como canoas, ou ainda sem embarcações, como na captura de crustáceos perto da costa.