A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, esteve reunida, nesta sexta-feira (22), com o juiz e diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Na pauta, dentre outros assuntos, os membros da DPE discutiram, a disponibilização de mais uma sala para a Defensoria naquela unidade judiciária. O objetivo é garantir mais comodidade aos defensores e, sobretudo, conforto e privacidade à população que procura os serviços na capital maranhense. O corregedor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Antonio Peterson Rêgo Leal também participou da reunião.

Em 2013, a unidade de atendimento da Defensoria foi deslocada e ampliada, já que a anterior não suportava a crescente demanda de assistidos. A busca por mais esse novo espaço se deve ao aumento dos membros da carreira e, novamente, da crescente demanda no Fórum. “Tivemos, nos últimos anos, um crescimento acentuado das demandas, o que requer o urgente incremento nos números de defensores para a atuação diária nas varas da Justiça comum da capital, já que expressiva maioria dos processos criminais e de família é acompanhada pela Defensoria Pública”, explicou Mariana Albano.

Contando atualmente com um quadro de 27 defensores, a sala da Defensoria no Fórum presta atendimento diário jurisdicional e faz o acompanhamento dos processos à população nas áreas Cível, Criminal, da Família e da Fazenda Pública. Também foram iniciados os diálogos de uniformização de procedimentos no que diz respeito à ordenação de fluxos de processos no local, bem como mudanças pontuais quanto à intimação pessoal de defensores públicos como parte no processo.

“Temos enfrentado alguns problemas, principalmente nas varas onde existe um grande fluxo de processos, por conta da falta de defensores substitutos suficientes para cobrir a atuação de colegas que estão em férias ou não estão desempenhando suas funções por motivos diversos. Nesses casos, gostaríamos de contar com a compreensão do Judiciário no sentido de buscar alternativas para que os nossos assistidos não sejam prejudicados com a ausência temporária de um defensor, haja vista o número ainda reduzido de membros da carreira no Maranhão”, concluiu o corregedor Peterson Leal.

Ao final do encontro, o diretor Sebastião Bonfim informou que a direção do Fórum está à disposição e que estudará formas mais adequadas de distribuição dos processos de interesse da Defensoria Pública. Já os defensores públicos levarão a pauta discutida ao Conselho Superior da instituição para providências e oficialização das demandas.