Como parte da programação do VIII Curso de Formação de Defensores, capacitação direcionada aos 18 defensores públicos recém-empossados, a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) promoveu, na tarde desta terça-feira (19), Roda de Diálogo envolvendo os novos membros da carreira e a sociedade civil organizada. O objetivo do encontro, ocorrido na sede da DPE/MA, visa fortalecer e ampliar a proximidade entre os defensores públicos e a comunidade.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, destacou a importância desse primeiro contato dos novos defensores com seus potenciais assistidos, uma oportunidade de fortalecimento do diálogo entre a Defensoria Pública e a sociedade civil organizada, conhecendo suas demandas para lutar pela garantia de seus direitos. “A Ouvidoria Externa da Defensoria tem se notabilizado pela profícua interlocução da comunidade com os defensores públicos, sendo fundamental para a qualificação de nossa atuação, ao garantir a efetiva participação popular na definição das metas e de outras estratégias da instituição. A DPE maranhense é uma das primeiras Defensorias que têm o cargo de ouvidor exercido por alguém de fora da carreira, o que confere mais legitimidade à função, uma vez que as questões apresentadas serão tratadas com maior imparcialidade”.

O corregedor geral da DPE/MA, Antonio Peterson Rêgo Leal, recomendou aos novos membros atenção especial a esta etapa da capacitação e fez menção à atuação da Ouvidoria. “Esta foi a primeira oportunidade dos defensores terem contato mais próximo com os representantes dos movimentos sociais, movimentos que são fundamentais para a existência da Defensoria Pública. Neste contexto, reconhecemos a atuação da Ouvidoria que tem se esforçado para trazer a comunidade ainda mais para dentro da instituição e esperamos que os defensores se integrem às comunidades”, disse.

Para a ouvidora geral da DPE/MA, a assistente social Rosicléia Machado Barbosa Costa, o encontro reforça o compromisso da instituição em fazer uma gestão voltada ao diálogo e à participação popular. “Nesse momento, de forma especial, apresentamos os novos defensores e defensoras que irão compor o quadro da Defensoria Pública, e que chegam para ampliar do atendimento à população em todo estado”.

Programação - Os 18 novos defensores públicos do Maranhão iniciaram, no último dia 11 deste mês, as atividades de reconhecimento das rotinas e demandas da Defensoria Pública, nas mais diversas áreas de atuação. A formação se estende até o dia 28 de abril e prevê a realização de palestras de defensores públicos mais experientes e de representantes de outras carreiras jurídicas, bem como práticas de atendimento ao público e orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela DPE.

Estão sendo realizadas palestras que abordam a proteção à infância e juventude; gestão de núcleo regional e vivência do defensor público no interior; critérios de hipossuficiência; relações interinstitucionais com a participação de Ministério Público e Magistratura; atuação dos defensores públicos na área criminal e em demandas de sucessão e interdição; de proteção do adolescente em conflito com a lei; dos direitos do consumidor; nas audiências de custódia; no atendimento ao adolescente acusado de prática de ato infracional; atuação na área de família; atuação em favor da pessoa idosa, pessoa com deficiência; atuação no Tribunal do Júri; demandas de moradia; principais demandas na área de saúde; atuação na área da execução penal; violência doméstica, direitos LGBT, defesa da mulher vítima de violência; a atuação do defensor público em processos coletivos, dentre outros.