Depois de empossados, os 18 novos defensores públicos do Maranhão iniciaram as atividades de reconhecimento das rotinas e demandas da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), nas suas mais diversas áreas de atuação. Iniciado nesta segunda-feira (11), o VIII Curso de Formação de Defensores, que se estende até o dia 28 de abril, prevê a realização de palestras de defensores públicos e de representantes de outras carreiras jurídicas, bem como práticas de atendimento ao público e orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela DPE.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, conduziu a abertura dos trabalhos, pela manhã, na sede da Defensoria Pública, acompanhada do subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, e do corregedor da DPE/MA, Antonio Peterson Rego Leal. Na ocasião, Mariana Albano falou sobre as conquistas já alcançadas e os desafios da instituição para os próximos anos. “É de suma importância para a atuação dos mesmos o conhecimento das rotinas de processos e audiências, bem os setores administrativos da instituição, com vistas a instrumentalizar a atuação dos novos membros da carreira em seus respectivos núcleos”, disse.

Programação - Estão planejadas palestras que abordarão a proteção à infância e juventude; gestão de núcleo regional e vivência do defensor público no interior; critérios de hipossuficiência; relações interinstitucionais com a participação de Ministério Público e Magistratura; atuação dos defensores públicos na área criminal e em demandas de sucessão e interdição; de proteção do adolescente em conflito com a lei; dos direitos do consumidor; nas audiências de custódia; no atendimento ao adolescente acusado de prática de ato infracional; atuação na área de família; atuação em favor da pessoa idosa, pessoa com deficiência; atuação no Tribunal do Júri; demandas de moradia; principais demandas na área de saúde; atuação na área da execução penal; violência doméstica, direitos LGBT, defesa da mulher vítima de violência; a atuação do defensor público em processos coletivos, dentre outros.

Os empossados também receberão, neste período, orientações do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da DPE, sobre o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap), onde são centralizadas as informações de atendimentos efetuados na Defensoria, e do Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), voltado para a execução penal e utilizado dentro das unidades prisionais onde são armazenadas todas as informações processuais dos encarcerados.

Confira programação no link abaixo: