Dezoito novos defensores públicos foram incorporados ao quadro da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em solenidade de posse presidida pela defensora geral Mariana Albano de Almeida, nesta quinta-feira (7), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta é a segunda posse realizada na atual gestão, perfazendo um total de 28 novos membros, que ingressaram na carreira nos últimos dois anos. A instituição conta, agora, com 159 defensores públicos e 35 núcleos regionais, beneficiando 76 cidades maranhenses e uma população de quase 4 milhões de habitantes.

Ao parabenizar os novos defensores e agradecer o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, na aprovação e suplementação orçamentária dos cargos, Mariana Albano de Almeida informou que a Defensoria maranhense continua avançando na implementação da Emenda Constitucional 80/2014, na qual União, Estados e o Distrito Federal devem dotar, no prazo de oito anos, todas as comarcas brasileiras de defensores públicos, na proporção da demanda pelo serviço.

“Mesmo com o número reduzido de membros, a Defensoria tem cumprido seus objetivos institucionais. O programa de atuação desenvolvido pelo órgão volta-se à promoção do acesso à Justiça, considerado um direito fundamental e uma ferramenta poderosa para combater a pobreza e fortalecer a democracia”, destacou, em seu discurso, durante solenidade prestigiada por autoridades, muitos defensores públicos, familiares dos empossados e servidores da instituição.

Ao lado do subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, e do corregedor da DPE/MA, Antonio Peterson Rêgo Leal, a defensora geral acompanhou o juramento feito pela defensora pública empossada Vanessa Lira Brasil, seguido do discurso da oradora do grupo, a defensora pública Moema Campos de Oliveira Zocrato. “É indescritível a realização pessoal que sentimos em integrar essa instituição e em podermos encher o peito para dizer: somos defensores públicos. Sentimos ainda imenso orgulho da instituição que ora nos acolhe: a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sem dúvidas, uma das mais importantes do Brasil, por sua força, seriedade e autonomia”, assinalou a representante dos defensores públicos empossados.

Desejando sucesso e boa sorte aos novos membros do quadro, o presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, em seu pronunciamento, fez referência ao alto nível de profissionalismo envolvido na realização do concurso realizado pela instituição maranhense, que também foi citada, por ele, como modelo para outras Defensorias. “A Defensoria Pública do Maranhão é uma das defensorias mais competentes e mais reconhecidas do Estado Brasileiro. Avançamos muito, mas ainda há muito a fazer. Por isso, nos colocamos à disposição, como parceiros da administração da Defensoria, por acreditarmos que podemos trilhar vários caminhos conjuntos, para o engrandecimento da nossa instituição”, disse Guazzelli, que assumiu a presidência da Adpema no início deste mês.

Na opinião do subdefensor Thiago Josino Arruda, a posse para os novos defensores significa a concretização de um sonho, o cumprimento de uma meta, que não se finda com a posse. “Neste mesmo momento, inicia-se nova fase. E a profissão é apaixonante. Extremamente gratificante. Certamente haverá dificuldades, a vida ensina que tudo que é bom não vem fácil, mas com garra e determinação, conseguiremos vencê-las. Somos um time. Na nobre missão que lhes é dada, é vedado o medo, é vedado o fracasso. Resta apenas a determinação, a vitória! A sociedade nos cobrará por hoje aqui estarmos. Temos a missão de melhorar a vida neste país, neste estado, construir uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.

O desafio proposto pelo novo cargo também foi mencionado pelo corregedor da DPE. “Temos a missão de levar adiante a mais democrática das instituições do sistema de justiça pensada desde antes do legislador constituinte para a missão de dar vez para quem não tem voz”, ressaltou Peterson Leal, acrescentando que “é emblemático que ao comemorarmos 15 anos de estrada estejamos a empossar mais 19 membros, chegando ao rol da marca dos 160 defensores públicos no estado do Maranhão, fato que demonstra a um só tempo, o patente fortalecimento institucional e, ao mesmo tempo, o longo caminho que ainda temos de trilhar para que o verdadeiro e igualitário acesso a justiça chegue indistintamente aos cidadãos carentes deste estado”.

Representando a sociedade civil, a ouvidora externa da DPE, Rosicléia Machado Costa, também se pronunciou durante a solenidade. “É com alegria e satisfação que a Ouvidoria participa desse evento, por compreender a importância da inserção de mais defensores e defensoras no quadro da instituição, pois a prática profissional dos senhores e senhoras deve contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

A posse dos novos defensores públicos aconteceu durante sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública, que, na ocasião, estava representado pelos conselheiros Lúcio Lins Siqueira Ramos, Gabriel Santana Furtado Soares, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Davi Rafael Silva Veras, Jean Carlos Nunes Pereira, Emanuel Pereira Accioly, além dos membros natos – a defensora geral Mariana Albano de Almeida, o subdefensor Thiago Josino Arruda e o corregedor Peterson Leal -, o presidente da Adpema, Murilo Guazzelli e a ouvidora externa Rosicléia Costa.

Ainda compuseram a mesa de autoridades, o deputado Edilázio Júnior, na ocasião representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Humberto Coutinho; o desembargador João Santana Sousa, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha; o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), Pedro Alencar. Também prestigiaram o evento, o deputado José Inácio, o subsecretário de Estado de Segurança Pública, Saulo Everton, representando na solenidade o secretário Jeferson Portela; o coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Raimundo Campos Filho; o representante da Federação das Indústrias e do Comércio (Fiema), José Fernandes; o assessor Igor Moreira Lima, representante da Secretaria de Estado da Mulher (Semu); o representante do Gespública, Fernando Balbi, além da desembargadora federal do Estado de São Paulo, Mariza Santos.

A partir do próximo dia 11, será iniciado o Curso de Formação promovido pela DPE. Concluída essa fase, os novos defensores estarão aptos a assumir os seus postos de trabalho, definidos na reunião de remoção da categoria. Eles poderão atuar em núcleos regionais já implantados ou aguardar a abertura de nova unidade, conforme planejamento da instituição. Também podem reforçar a atuação em unidades de atendimento, na capital, a exemplo dos núcleos especializados de defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, bem como da Mulher e da População LGBT, e da Criança e do Adolescente, dentre outros.

Números - Mesmo com o grande incremento nos últimos anos, a DPE/MA, atualmente, tem média de 1 defensor para cada 48 mil habitantes, ao passo que o ideal é ter 1 profissional para cada grupo de 10 a 15 mil pessoas, segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea).

Das 116 comarcas, a DPE mantém unidades de atendimento em 35 delas, beneficiando 76 municípios, entre comarca e seus termos judiciários. As estatísticas mostram ainda que atualmente o Maranhão figura entre os cinco estados mais populosos da federação cuja Defensoria se encontra presente em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes.