A população do Polo Coroadinho, um dos maiores conglomerados urbanos da região metropolitana de São Luís, com mais de 53 mil habitantes, recebeu, nesta quarta-feira (06), a segunda edição do projeto “Defensoria Pública na Defesa do Consumidor na Comunidade”, idealizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE/MA. Foram disponibilizados aos cidadãos, que estiveram na Unidade Básica de Ensino Professor João Lima Sobrinho, no Parque Timbiras, serviços de assistência jurídica, sobretudo no que tange às demandas consumeritas, dentre elas repactuação de dívidas com instituições de prestação de serviços, como a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar).

As ações do projeto são executadas por meio de acolhimento realizado em ônibus adaptado e equipado para atender demandas judiciais e extrajudiciais, que envolvam relações de consumo, priorizando localidades com maiores adensamentos populacionais e baixos índices de desenvolvimento humano. Os casos referentes a possíveis violações dos direitos do consumidor recebem pronto atendimento e orientação de defensor público no local. Os demais casos são encaminhados para a sede da Defensoria, onde o assistido garante o acompanhamento da sua demanda por defensor da área pertinente. O Polo Coroadinho foi a segunda comunidade a receber a unidade móvel adquirida pela Defensoria Pública, por meio de projeto financiado pelo Ministério da Justiça, cujo lançamento aconteceu no bairro Lira, em março último.

“Pretendemos, com este tipo de atuação, mudar um pouco da realidade dessas comunidades, levando a Defensoria para dentro dos bairros, aproximando os defensores públicos ainda mais da população. Somos agentes transformadores da sociedade, incumbidos da função de garantir o acesso à ordem jurídica justa, promovendo, com isso, a verdadeira cidadania”, ressaltou o defensor público do Nudecon e coordenador do projeto, Alberto Pessoa Bastos, que contou com o apoio da defensora pública titularizada no Núcleo Regional da Defensoria Pública, em São José de Ribamar, Elainne Alves do Rêgo Barros.

Na ocasião, os defensores públicos convidaram cerca de 20 alunos da Unidade Básica de Ensino Professor João Lima Sobrinho, escola que serviu de base de apoio na operacionalização do projeto, para conhecerem o ônibus da Defensoria Pública. Alberto Bastos e Elainne Barros falaram um pouco sobre a instituição, sua missão, visão, valores e seus serviços, além de destacar a atuação da Defensoria em questões relativas aos direitos de consumo e da criança do adolescente.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, ainda esteve no local para acompanhar as atividades. Também estiveram dando apoio à ação a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Ferreira Gomes de Brito; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), Isabel Gonzalez Lopizic; a ouvidora externa da DPE/MA, Rosicléia Machado Costa, dentre outros servidores da instituição.

A moradora Maria Raimunda Nonata Lima, que está desempregada, destacou a facilidade que teve para resolver seu problema com a Cemar. “Vim aqui, porque moro perto e soube pela Associação de Moradores que a Defensoria Pública estaria fazendo este serviço. Fiz minha negociação rapidamente e espero que possa resolver em definitivo esse problema que tem me atrapalhado bastante”, afirmou.

Visita - Também acompanharam parte da programação desenvolvida pela Defensoria Pública, no Polo Coroadinho, técnicos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça. Gracivaldo José Ventura e José Dias Costa fizeram inspeção no ônibus e conversaram com defensores públicos e servidores para verificar as condições de uso do veículo e se a execução do projeto está dentro do previsto na parceria, o que foi confirmado e elogiado. Antes da visita ao local da ação, os técnicos da Senacon estiveram também na sede da DPE/MA, na Praia Grande, no Centro de São Luís.

Ônibus - Climatizado e adaptado com acesso para cadeirantes, o ônibus do projeto “Defensoria Pública na Defesa do Consumidor na Comunidade” foi projetado com cinco mesas de atendimento, além de outras duas para a recepção e para a mediação. A unidade móvel também foi equipada com computadores e todo o mobiliário necessário para garantir comodidade e conforto aos defensores, servidores e assistidos. Conforme o projeto, o ônibus fará visitas programadas nos bairros.