A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas) assinaram termo de compromisso que garante a execução do projeto “Abrigamento em Foco”, criado pela DPE, por meio dos núcleos especializados de Defesa da Criança e do Adolescente, e Psicossocial. O projeto visa contribuir para a proteção e o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil de crianças e adolescentes, que passaram por situações de vulnerabilidade e foram encaminhadas a instituições de abrigamento.

Idealizado pelo defensor público Gabriel Santana Furtado Soares, o projeto foi vencedor do concurso promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 2015. Com a assinatura do convênio, as instituições pretendem fortalecer parcerias nessa área, com vistas a encontrar soluções imediatas para situações de risco que envolvam crianças e adolescentes, realizando análise e estudo psicossocial para subsidiar a atuação, judicial e extrajudicial, além de movimentação da Rede de Proteção da Criança.

Além disso, o projeto visa restabelecer a convivência familiar e comunitária, por meio de atividades de integração e oficinas de educação em direitos e outras temáticas voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares, com o apoio dos Conselhos Tutelares; dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (Creas); e de demais órgãos afins.

Durante a assinatura do termo, firmado na sede da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), Gabriel Furtado ressaltou o compromisso da DPE com as instituições de defesa da criança e do adolescente e lembrou que se faz urgente a efetivação de políticas públicas direcionadas ao segmento. “Estamos buscando desenvolver e otimizar nossas atividades em parceria com os conselhos tutelares e demais instituições. Esse projeto, em específico, abre um precedente interessante porque incentiva defensores públicos do interior do estado potencializarem sua já aguerrida atuação em seus respectivos núcleos regionais”, frisou.

Também participaram da assinatura do convênio a defensora pública geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; o corregedor geral da DPE/MA, Antonio Peterson Rêgo; a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Ferreira Gomes de Brito, além da servidora Kleldilene Pinheiro Araújo de Jesus, da equipe de elaboração do projeto. Além dos representantes da Defensoria Pública, ainda estiveram presentes o secretário da Semdel, Júlio França, o secretário adjunto de Gestão da Semcas, Rodrigo Desterro, e representantes de conselhos tutelares e da Rede de Proteção da Criança.

Metodologia – Segundo o projeto, no que se refere à atuação jurídica, os atendimentos serão marcados conforme a necessidade, considerando que no momento do atendimento a equipe psicossocial produzirá relatório informativo ou estudo psicossocial, que subsidiará o defensor público para possíveis providências jurídicas. Durante a execução do projeto os atendimentos serão realizados na DPE e nas instituições de abrigamento, considerando as necessidades das crianças e adolescentes e seus familiares.

“A Defensoria Pública se propõe a desenvolver o projeto pautado na demanda crescente apresentada pelos conselhos tutelares e pela comunidade formada por grupos de famílias em situação de vulnerabilidade social, que favorecem o rompimento de laços afetivos, colocando as mesmas em situação de abrigamento”, resumiu Silene Gomes.

Ainda durante o evento foram assinados mais 23 convênios entre CMDCA e organizações cadastradas no Conselho. Todos com objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes de São Luís, por meio da execução de projetos.