Os Núcleos de Defesa da Mulher e Psicossocial, ambos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), encerraram nesta quarta-feira (30), no auditório da instituição, a programação do ciclo de palestras, iniciada em 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dessa vez, representantes da sociedade civil e servidores da DPE foram convidados a participar de Mesa de Diálogo sobre o tema “Direitos sexuais reprodutivos e aborto”, conduzida pela defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, em parceria com o Fórum Maranhense de Mulheres, representado pela professora Mary Ferreira.  

Também compôs a mesa de debates, a professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Marly Dias. Na plateia, acompanharam os trabalhos, o corregedor geral da DPE/MA, Antonio Peterson Barros Leal, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, e a ouvidora geral Rosicleia Costa. Em sua explanação, Ana Lourena avaliou de forma positiva o trabalho de educação em direitos desenvolvido pela instituição, com foco na promoção da cidadania feminina. Para ela, o ciclo de palestras serviu, também, para divulgar o trabalho do Núcleo de Defesa da Mulher que, desde 2011, atua regularmente tanto na defesa jurídica, como na promoção de ações voltadas à valorização da mulher.

“Tivemos um mês de março de muitos debates e reflexões sobre temas como violência contra a mulher, bem como outros tipos de violação ao sistema de garantias do segmento, dentre eles a Lei Maria da Penha, que é mais divulgada. Falamos ainda de conquistas do Núcleo de Defesa da Mulher, nos últimos anos, que hoje alcança públicos que normalmente não nos procuram, como as mulheres com deficiência, que sofrem ainda mais por não terem os seus direitos respeitados. As idosas também é outro público que nos aproximamos, e que podem ser beneficiadas com a Maria da Penha, além do Estatuto do Idoso”, explicou a titular do Núcleo de Defesa da Mulher, que também ministrou palestra, na Ufma, onde tratou especificamente sobre a violência no ambiente universitário.   

Programação - Além da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica, na abertura do ciclo de palestras, e da sede da DPE, Ana Lourena Costa esteve, ainda, no mês de março, em mais dois espaços, abordando a temática “Defensoria Pública em Defesa da Mulher: autonomia e garantia de direitos”. No Centro Social Urbano da Cohab/Anil (CSU), a equipe da DPE falou a idosas, com a participação da assistente social do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), da DPE/MA, e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedima), Maria de Guadalupe Furtado. Já no Centro Educacional e Social São José Operário, localizado no bairro Cidade Operária, a plateia formada, predominantemente, por mulheres com deficiência, acompanhou a palestra ministrada pela defensora, na presença da assistente social Lívia Carvalho, coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd).  

Homenagem e conscientização - Ainda como parte da programação alusiva ao Dia da Mulher, a Defensoria prestou homenagens às defensoras e servidoras da instituição, lotadas na sede e na sala do Fórum, em São Luís. Para as assistidas, também foi preparada programação especial, com a distribuição de lembranças, ao som do clarinete tocado pelo 2° sargento da Polícia Militar, Orisvaldo Siqueira de Sousa.

No interior do estado, fortalecendo a programação das comemorações alusivas ao dia 8 de março, diversos núcleos regionais da instituição promoveram ou participaram de eventos comemorativos. Foram registradas atividades integradas por defensores públicos nas cidades de Buriticupu, Imperatriz e Timon.