Os defensores públicos Ana Lourena Moniz Costa, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, e Bernardo Laurindo Santos Filho, titularizado na 3ª Vara do Tribunal do Júri, participaram do “Encontro da Segurança Pública”, promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e Segurança Pública (SSP).  O objetivo do encontro foi discutir a violência de gênero, além de alinhar e adequar as diretrizes de combate ao feminicídio no Maranhão.

O evento reuniu órgãos setoriais das áreas de segurança e justiça, estaduais e municipais. Tem a finalidade de elaborar proposta de diretrizes estaduais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios). Entre os palestrantes, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) mulher, Vânia Pazzinato. No ano passado foi criado um grupo de trabalho para discutir a questão.

A representante da ONU, inclusive, reuniu-se com defensores públicos no dia anterior ao encontro estadual, para conhecer um pouco do trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em ações afetas à violência contra a mulher. Na ocasião, o subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, e os defensores Ana Lourena e Bernardo Laurindo apresentaram à Vânia Pazzinato a forte atuação da instituição na proteção dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou discriminação. Também informaram sobre a designação um defensor público, proveniente do concurso que está em andamento, para atuar na sala da Defensoria Pública, na Casa da Mulher Brasileira, prevista para ser entregue este ano. Além disso, foi informado que o defensor titularizado na 3ª Vara do Tribunal do Júri atuará em casos de feminicídio, apoiando a família da vítima no trâmite do processo.

A coordenação estadual do GT é da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em articulação e apoio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e do Escritório da ONU Mulheres no Brasil. O grupo é composto por duas delegadas de polícia, duas peritas criminais, duas promotoras de justiça, duas defensoras públicas, duas juízas de direito, duas policiais militares e duas representantes da secretaria de Estado da mulher. Depois de finalizado o documento final, contendo as diretrizes estaduais, o grupo será extinto. A conclusão dos trabalhos tem um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Encontro - A secretária Laurinda Pinto destacou que a função estruturante da Semu que é combater a violência contra a mulher. Ela ressaltou que o trabalho deve ser realizado com a participação de toda a sociedade. “Não fazemos o trabalho sozinhos. Por isso, chamamos a câmara técnica para que cada um seja responsável, dentro de suas atribuições, no combate a violência à mulher”.

Além dos defensores públicos, ainda e estiveram presentes no encontro, o delegado Geral do Maranhão Lawrence Melo; superintendente de Polícia Civil do Maranhão, Dicival Gonçalves; superintendente de Polícia Civil da Capital, Armando Pacheco; delegada especial da Mulher em São Luís, Kazumi Tanaka e em Bacabal, Fernanda Chaves.

Fonte: Ascom Semu com informações da Ascom-DPE/MA