Otimizar a atuação conjunta entre defensores públicos estaduais e conselheiros tutelares, visando garantir o acesso gratuito, célere e integral à Justiça, de casos envolvendo violação de direitos de crianças e adolescentes. Esse é o foco principal do Curso de Formação de Conselheiros Tutelares de 2016, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/DPE/MA), cujo I Módulo teve início esta semana, em São José de Ribamar. O evento, idealizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE, conta com a parceria da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Maranhão (CEDCA/MA).

Durante dois dias, quase 50 conselheiros tutelares tiveram a oportunidade de dialogar com defensores sobre questões que fortaleçam a parceria das entidades, com foco na educação em direitos e mediação de conflitos. Na abertura do evento, o subdefensor público geral, Thiago Josino Carrilho de Arruda, enalteceu o engajamento dos conselheiros. “A partir do sucesso do I encontro entre defensores e conselheiros, realizado ano passado, sentimos a necessidade de aperfeiçoar essas capacitações, através de módulos temáticos, para melhor discorrer sobre os assuntos, com o intuito de transmitir conhecimentos jurídicos específicos, além de experiências em atividades judiciais e extrajudiciais que envolvam crianças e adolescentes. Espero que aproveitem as palestras e absorvam o máximo de informações para fortalecer sua atuação junto às famílias que tanto precisam de apoio”, ressaltou.

Conforme programado, o primeiro momento foi reservado ao tema Noções de Família, quando houve uma palestra ministrada pela defensora titular do Núcleo Regional da DPE, em Rosário, Cristiane Marques da Fonseca. A palestrante falou sobre a atuação dos defensores em diversas questões relativas à área. Já no segundo dia, pela manhã, a discussão foi conduzida pela ex-conselheira tutelar Moisilésia de Jesus, que falou um pouco sobre as atribuições dos agentes no dia a dia e sua relação com defensores públicos. Finalizando o I módulo da capacitação, o defensor Antonio Agnus Boaventura, titular do núcleo regional de Paço do Lumiar, que versou a respeito de noções sobre Direito da Infância.  

“Nós, defensores públicos, estamos muito satisfeitos em participar desse processo pelo qual estão passando os Conselhos Tutelares em todo o estado. Assim como foi em 2015, vivenciamos o protagonismo dos conselheiros e seu compromisso em serem efetivamente agentes de transformação em sua localidade”, destacou o defensor público e diretor da Esdep, Marcos Vinícius Campos Fróes.

Calendário - A realização deste curso ficou acertada em janeiro, durante reunião entre defensores e conselheiros tutelares, onde os participantes definiram um calendário dos encontros. Os diálogos serão realizados em cinco regiões do Maranhão, obedecendo divisão formatada pela Acectma, sendo este primeiro em São José de Ribamar. Ainda serão realizadas capacitações em Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e Caxias, durante todo o ano.

Para o presidente da Acectma, Luis Inocêncio Cantanhede, as informações que foram recebidas pelos conselheiros devem ser replicadas para os colegas que não puderam participar. “Gostaria de parabenizar aos colegas conselheiros, pois são abnegados, que vieram de longe, com dificuldade, mas estão cumprindo seu dever de agente público. Espero que todos possam repassar as informações aqui destacadas aos colegas que ficaram nos municípios para não deixar de atender nossas demandas diárias. Sei que sairemos dessa capacitação ainda mais fortalecidos e capazes para nossa missão”, reconheceu.

Também prestigiaram a abertura e parte das palestras o desembargador José de Ribamar Castro, que assumiu, recentemente, a presidência da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); a defensora pública Elainne Alves Barros, titularizada no núcleo de São José de Ribamar; os secretários municipais de Assistência Social, Trabalho e Renda, Ribamar Dourado, e de Turismo e Cultura, Edson Calixto; a delegada da polícia civil Adriana Sales; além de conselheiros tutelares dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Brejo, Bacabeira, Pirapemas, Raposa, Primeira Cruz, Axixá, Rosário, Morros, Vargem Grande, Santo Amaro, Paço do Lumiar, São João dos Patos, Icatu e Humberto de Campos.