Ouvidoria Externa da DPE participa de audiência pública em São José de Ribamar

18/03/2016 #Administração
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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) realizou Audiência Pública, na última quarta-feira (16), que discutiu a insegurança e a falta de infraestrutura em bairros dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, como o Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacências. Na ocasião, a ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Rosicléia Machado Costa, esteve no local para acompanhar o diálogo.

A audiência, que teve mais de 4 horas de duração e contou com a presença de mais de 300 moradores, iniciou com a palavra franqueada à comunidade que enalteceu a realização da audiência pública, sendo um passo inicial de aproximação do poder público com os bairros. Segundo os moradores, os logradouros encontram-se abandonados. A reunião aconteceu na Praça da Juventude, no Parque Vitória, e contou ainda com a presença de representantes da prefeitura de São Luís, da Promotoria de Justiça, do delegado do Parque Vitória e policiais militares da área, lideranças comunitárias, além do deputado estadual Bira do Pindaré.

O deputado Wellington explanou sua preocupação em conseguir soluções para os problemas apresentados pela população e reforçou a necessidade do empenho do poder público, tanto municipal quanto estadual, em resolver a situação de calamidade e caos que se encontram os bairros. “Quando nos debruçamos sobre os temas de maior interesse e necessidade dos ribamarenses e ludovicenses, verificamos não só as reclamações da sociedade com relação à infraestrutura, mas diversos outros temas que afligem e atingem os populares. Infelizmente, o que encontramos em tais bairros é um abandono, caracterizado pela inércia do poder público. Não estamos falando de bens supérfluos ou desnecessários, estamos falando de garantias, de direitos. Ao ouvir a população, percebemos a indignação e a revolta que os levou a interditar a Avenida São Luís Rei de França, na última segunda-feira”, frisou.

Além de tais encaminhamentos, a população solicitou que o deputado Wellington cobrasse a iluminação de diversas ruas e avenidas dos bairros, bem como a articulação de políticas voltadas para a educação, a exemplo da implantação de um IEMA no Parque Vitória. Os moradores reivindicaram, também, a construção de novas escolas, além de solicitarem esclarecimentos sobre o funcionamento do Bilhete Único na localidade que, segundo eles, é apenas midiático.

As solicitações feitas pelos moradores devem ser apresentadas pelo deputado Wellington na Assembleia Legislativa já na próxima sessão plenária.

As reivindicações dos moradores foram oficializadas e serão tidas como encaminhamentos, dentre os quais destacam-se:

  • Elaboração de projeto de lei visando a reestruturação da divisão geográfica da região metropolitana de São Luís, tendo em vista a proximidade geográfica de bairros como o Parque Vitória e a capital maranhense;
  • Intermediação entre as Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar com o Governo do Maranhão, apreciando a possibilidade de celebrar convênio municipal/estadual. O objetivo de tal convênio seria ocasionar uma melhor e eficaz distribuição dos serviços públicos na área limítrofe ou de conflito de competência;
  • Inclusão de bairros como Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Calhau e adjacências no programa Mais Asfalto;
  • Aquisição de mais viaturas e criação de um Batalhão da Policia Militar que enfatize a segurança nos bairros supramencionados e adjacentes.

Fonte: Ascom da ALEMA com informações Ascom-DPE/MA

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