A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou, nesta terça-feira (8), de dois grandes eventos em homenagem ao Dia das Mulheres. O primeiro deles aconteceu, às 8h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Presidida pelo governador Flávio Dino, a solenidade teve como objetivo a assinatura do decreto que instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para adaptar à realidade maranhense as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios), ocorridas no estado.         

Com uma atuação consolidada no combate e no enfretamento à violência contra mulher, Mariana Albano disse que o papel da instituição na efetivação do GTI é de extrema relevância. “Nada mais acertado do que instituir esse grupo numa data tão especial para todas as mulheres. A Defensoria e a Secretaria da Mulher já vêm mantendo vários entendimentos no intuito de definirmos as contribuições da instituição nesse processo”, destacou a defensora geral, que também recebeu homenagens por parte do chefe do Poder Executivo estadual, na manhã desta terça-feira.

O GTI ficará responsável por elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação de profissionais da segurança pública, da justiça e de qualquer pessoal especializado, que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, com vista a punir adequadamente os responsáveis e a garantir reparações para as vítimas e seus familiares.

Parlamento – No final da manhã, em evento que durou cerca duas horas, Mariana Albano de Almeida foi convidada, pela deputada Valéria Macêdo, para explanar sobre o marco legal da Lei Maria da Penha, que completa este mês 10 anos. Em seu pronunciamento, a gestora agradeceu à parceria com os poderes Executivo e Legislativo, que muito têm contribuído para o crescimento da instituição, sobretudo na atuação direcionada à proteção dos direitos da mulher.

“A Defensoria já realiza um importante trabalho na área, por meio do núcleo especializado na defesa da mulher, que atende também a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). A nossa meta agora é expandir ainda mais esse serviço. Para isso, estamos concluindo o concurso público, que vai nos permitir aumentar o número de defensores em atuação, reforçando o trabalho dos núcleos já existentes e inaugurando outros, onde ainda não há a presença da Defensoria”, ressaltou.  

Além da chefe da Defensoria maranhense, a sessão especial contou, ainda, com as presenças da secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, que discorreu sobre o conjunto de iniciativas exitosas da sua pasta na formulação de direitos e políticas para as mulheres em todos os âmbitos; a promotora de Justiça da Mulher, Selma Regina Martins, que tratou das motivações para a criação da Lei do Feminicídio; e a professora e pesquisadora de gênero Mari Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), abordando as conquistas do movimento feminista nos últimos anos. Para fechar as falas, a coach e consultora organizacional Rosely Vieira ministrou palestra motivacional sobre como manter a autoestima elevada.      Também compuseram a mesa da solenidade, a delegada especial da Mulher, Kazumi Tanaka, e os deputados Othelino Neto e Cleide Coutinho.