O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Mulher (Semu), promoveu entre os dias 9 e 10 de março, seminário para discutir a temática “Dialogando sobre as Mulheres em Situação de Prisão”. O evento, realizado no auditório da Associação dos Servidores do Estado (Ipem), reuniu representantes de instituições e movimentos sociais que militam em defesa dos direitos humanos.

Na solenidade de abertura do evento, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, apresentou um panorama da atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na proteção dos direitos da mulher, e, em especial das que vivem sob à custódia do Estado, citando o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Mulher, bem como das unidades regionais da instituição. Durante o seminário foi apresentado, ainda, o perfil das mulheres em situação de prisão. Faixas etárias das encarceradas, entre 18 e 45 anos; cor; grau de instrução e tipo penal foram alguns dos pontos ali levantados. Neste último notou-se que a grande maioria das mulheres, no Maranhão, foram presas pelo crime de tráfico de drogas, quase sempre motivadas por seus companheiros.

A secretária da Semu, Laurinda Pinto, enfatizou que o momento se faz importante para que essas mulheres tenham um espaço de voz. “Mesmo diante de um ato infracional, o tempo de pena não deve excluir, nem tornar essas mulheres invisíveis. Elas estão privadas da liberdade, não de seus direitos”, reiterou a gestora.

Coordenada pela Supervisão Psicossocial da Sejap, a proposta teve como objetivo fomentar ações de valorização às mulheres encarceradas, contribuindo, assim, para elevar a autoestima delas. Nas ações de saúde, por exemplo, foi oferecido atendimento ginecológico e tratamento odontológico. Na ocasião, as internas ainda foram orientadas sobre os riscos e prevenções de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s); receberam imunização contra gripe e tétano e participaram de ações de beleza. Além disso, as palestras ministradas tiveram como finalidade informar as mulheres apenadas sobre seus direitos e deveres, enquanto cidadãs. Na oportunidade, também foi ministrada uma palestra sobre a Lei Maria da Penha.

Também participaram do evento, o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira; de Governo, Antônio Nunes; a presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Correia Cardoso; do representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, dentre outros convidados. Uma reeducanda do Presídio Feminino de São Luís também foi convidada pela organização para compor a mesa dos trabalhos.

Fonte: Secom do Governo do Estado com informações da DPE/MA