Os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Benito Pereira Filho e Cristiano Matos de Santana, reuniram-se, na última terça-feira (9), com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), Juraci Guimarães Júnior. O objetivo do encontro foi conhecer as instalações do órgão federal, sobretudo no que tange às condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

O encontro, realizado na sede do MPF, em São Luís, ainda contou com a participação da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; da coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) da DPE/MA, Lívia Cristina Carvalho; além do supervisor de Obras e Reformas, Afonso Mendes de Pinho, e do servidor Rafael Esser. Também acompanharam a ação, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD/MA), Dylson Bessa; o representante do Centro de Vida Independente (CVI), Araney Costa, e o coordenador administrativo da MPF, Leonardo Silveira.

Na ocasião, Juraci Guimarães entregou à comissão uma cartilha produzida pela Procuradoria Geral da República, que reúne informações extraídas de normas técnicas e legislação vigente em esfera federal com relação à acessibilidade. No material, existem diversas orientações de readequação de espaço físico para que recebam de maneira digna pessoas com mobilidade reduzida. Ainda está prevista visita técnica ao prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MA).

Fórum – Ainda sobre o mesmo tema, o Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, a fim de solicitar audiência para tratar sobre questões relativas à acessibilidade no Fórum Desembargador Sarney Costa, com base no laudo produzido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que classificou o prédio como inacessível universalmente.

O laudo é fruto das visitas técnicas realizadas entre o final de 2015 e janeiro deste ano, coordenadas por Benito Pereira em companhia das arquitetas do CAU, Isadora Rocha Monte e Vanessa da Cunha Cavalcanti. A iniciativa surgiu após reclamações feitas pelo defensor público Cosmo Sobral, que apresenta mobilidade reduzida, e de assistidos que, diariamente, precisam vencer os desafios para chegar ao primeiro andar do prédio, local onde funciona a sala da Defensoria no Fórum.

No laudo verifica-se, por exemplo, que a única rampa de acesso a entrada principal está em desacordo com a NBR9050, norma que estabelece critérios e parâmetros técnicos aplicáveis a projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Conforme detalhado no documento, a rampa apresenta inclinação de 12,44% e 16,31%, porcentagem bem maior do que a admitida pela norma. Além disso, a rampa tem largura menor que a indicada e apresenta desnível entre a calçada e patamar, o que pode vir a ocasionar quedas.