Para chamar a atenção da sociedade para as diversas formas de violência sofridas por mulheres, na expectativa de mobilizar e sensibilizar a população para o grave problema, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), iniciou, nesta terça-feira (8), ciclo de palestras alusivas ao Dia Internacional da Mulher, com o tema Defensoria em Defesa da Mulher: autonomia e garantia de direitos. Segundo estatísticas da instituição, cerca de 70% dos atendimentos realizados na DPE são demandados por mulheres, sendo a maioria reclamações de violência psicológica.

Durante abertura do evento, realizado na Associação de Moradores da Cidade Olímpica (Amcol), a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, passou aos moradores da região as principais diretrizes da Lei Maria da Penha, além de novos conceitos e formas de agir em casos de violência contra a mulher; Também citou, neste primeiro encontro, casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, bem como tratou das medidas protetivas de urgência, descritas na Lei, que este mês completa 10 anos.

A defensora fez questão de frisar a importância dos movimentos sociais para um real empoderamento da mulher e no rompimento de costumes e regras impostas pela sociedade. “A participação da sociedade civil organizada, por meio das associações e entidades representativas de classes e de segmentos, têm papel preponderante para o fortalecimento dessa luta. Essas mudanças na concepção de gênero só serão eficazes se acreditarmos e nos questionarmos sobre a necessidade da sociedade se resignificar”, destacou.

Na ocasião, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, que assistiu à palestra acompanhada pelo subdefensor público geral Thiago Josino Carrilho de Arruda, afirmou que a Defensoria Pública pretende reunir, em audiência pública, a Rede Amiga da Mulher para discutir as principais demandas da comunidade. A Rede é composta por representantes de 23 instituições governamentais e não governamentais e tem a missão de pensar, articular e monitorar políticas, programas, serviços e ações com foco na melhoria do atendimento integral às mulheres em situação de violência.

Também participaram do diálogo a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, a assistente social Lila Barbosa, além da presidente da Amcol, Kênia Delaine dos Anjos, que aproveitou para parabenizar a Defensoria pela iniciativa. “A presença da Defensoria Pública tem sido muito positiva para a Associação. Espero que essa parceria seja continuada e possa contribuir para o fim de muitos casos de violência contra a mulher que acontecem em nosso bairro”, disse, ressaltando que encaminhará, conforme solicitado pelo Núcleo Psicossocial, lista de casos para agendamento de atendimento na sede da DPE.

Homenagem – Já a coordenação do Comitê Gestor Interno (CGI) do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), no âmbito da Defensoria Pública, realizou uma singela homenagem a todas as mulheres - defensoras, servidoras e assistidas -, que estiveram na sede e na sala da DPE do Fórum Sarney Costa, na manhã do dia 8. Na ocasião, foram entregues lembranças, ao som do clarinete tocado pelo 2° sargento da Polícia Militar, Orisvaldo Siqueira de Sousa. O subdefensor Thiago Josino relembrou os direitos conquistados, ressaltou a necessidade do combate contínuo da violência contra a mulher e destacou a atuação do núcleo especializado que tem garantido direitos a milhares de mulheres nas mais diversas situações de vulnerabilidade.

Café da Manhã – Ainda dentro da programação das comemorações alusivas à data, a DPE ofereceu um café da manhã especial. Em clima de confraternização e alegria, a homenagem contou com a presença da defensora geral Mariana Albano de Almeida, do subdefensor geral Thiago Josino, do corregedor geral da DPE, Antonio Peterson Leal, das defensoras públicas Ana Lourena Moniz Costa, Kamila Barbosa Damasceno e Luciana dos Santos Lima, além de servidores e estagiários.

Na ocasião, a Administração Superior ainda reinaugurou o auditório da sede e sua antessala, onde são realizadas reuniões do Conselho Superior, dentre outros eventos. O espaço, que foi completamente reformado, recebeu nova pintura e instalação elétrica, persianas em PVC, novas cadeiras, circuito de som e imagens com tela de projeção automática e moderno data show.