A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), realizou, na última sexta-feira (26), na sede da Escola Superior da DPE/MA, capacitação que abordou a “Concessão e comprovação de adiantamentos por meio do cartão corporativo”. O curso foi direcionado aos defensores públicos, da capital e do interior do estado, que atualmente desempenham o papel de coordenador de núcleo, função instituída pela Administração Superior, no final de 2015.

Segundo a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a capacitação buscou orientar os coordenadores de núcleos da DPE quanto à correta utilização dos recursos destinados à realização de despesas emergenciais, sob a modalidade de adiantamento, por meio de cartão corporativo de débito. “Com a criação da figura do coordenador de núcleo e com os adiantamentos, problemas pontuais e excepcionais nas nossas unidades de atendimentos poderão ser solucionados com maior celeridade, com auxílio do próprio defensor que está no local e que sabe da dimensão do problema”, ressaltou a gestora.

Na ocasião, os auditores estaduais José Mauro de Sena Lemos, Ielma Resende e Antonio Carlos Tanus Ferreira deram orientações sobre o tema, e distribuíram aos defensores públicos o “Manual de Instrução sobre Adiantamento”. O documento produzido pela STC pretende, didaticamente, eliminar erros involuntários praticados pelos coordenadores na aplicação de recursos públicos, provocando ações corretivas por parte de seus gestores.

O subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso em facilitar a comunicação dos problemas de infraestrutura, tecnológicos, de pessoal, dentre outras dificuldades na execução do trabalho dos defensores e servidores da DPE. “Todas as demandas relacionadas ao setor administrativo podem ser repassadas diretamente para a Subdefensoria ou para os setores responsáveis para que possamos buscar, sem burocracia, a solução de maneira mais célere e eficaz”, ponderou.

Dentre as atribuições, os coordenadores de núcleos deverão gerir recursos materiais e humanos da unidade, bem como orientar servidores, estagiários e terceirizados quanto às atividades administrativas e de gestão de atendimento aos usuários. O cartão corporativo deverá ser utilizado, de forma emergencial, em despesas como reparo; conservação e manutenção de bens móveis; combustível, em algumas especificidades; dentre outras.

Além dos membros da Administração Superior e dos representantes da Secretaria de Transparência, também participaram da capacitação a ouvidora externa da DPE, Rosicléia Costa; a gestora da Unidade de Atividade Meio, Hevanilde Ferro Castro; a supervisora administrativa da DPE, Aparecida Maria Veiga; o chefe do Departamento de Controle Interno da DPE, Gil Eanes Lobato; o supervisor da NTI, Ricardo Lemos; a supervisora financeira Ilvânia Mendes Dutra; a supervisora de Recursos Humanos, Lucy Maria Viana Garcez; o supervisor de Obras e Reformas, Afonso Mendes de Pinho; o chefe da Divisão de Controle Contábil-Financeiro, Adailton da Silva; a chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, Catarina Pinheiro Silva; e a chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Rosângela Maria de Arruda; a representante da Supervisão de Núcleos, Ana Cláudia Fávaro, dentre outros servidores da Defensoria.