Acordo firmado entre a mineradora Vale e a família de assistido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), residente no povoado de Inhaúma, pôs fim a mais um conflito resultante das obras de construção de um viaduto para duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), localizado no km 14 da ferrovia, dentro da ilha de São Luís. A conciliação foi conduzida pelo defensor público Benito Pereira Filho, que é titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência e que, na época, respondia pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.

Participaram da audiência, além do defensor público, o assistido Edson Pereira Lima, o diretor de Relações Institucionais com as Comunidades da Vale, Dorgival Pereira, e as gestoras Cristina Freire, do núcleo de Gestão Social para Implantação de Projetos, e Milena Monteiro, da Assessoria Jurídica, ambas da equipe da mineradora. Antes de fechar o acordo, foi realizada outra conciliação, onde ficaram acertados detalhes sobre a indenização e as providências para a remoção involuntária da família do assistido.

O defensor Benito Filho, após analisar os termos do acordo, disse que todas as condições previstas no Plano de Atendimento da empresa, foram cumpridas. Ele também informou que a indenização inclui, por parte da Vale, o repasse de verba de benfeitorias reprodutivas, verba de remoção assistida e verba para mudança da família.

Dorgival Pereira lembrou que, no primeiro momento da conciliação, o proprietário da área se recusava a ser realocado em um endereço provisório oferecido pela mineradora. “Após todas as tratativas mantidas e a realização da segunda audiência, na presença do defensor público, o assistido Edson Pereira indicou uma nova área de sua preferência, no que obteve a aceitação da Vale”, explicou o representante da empresa, acrescentando que a família reside atualmente na rua da Granja, nº 7 - comunidade Inhaúma (próximo à Estiva) e agora, com o acordo intermediado pela DPE/MA, mudará para Rua Principal, nº 13, do mesmo povoado.

Agradecimentos - Ao final da audiência com o defensor Benito Pereira, o representante da Vale informou que a previsão de conclusão do processo de conciliação é para o próximo mês, com a mudança definitiva da família para o novo endereço. Ele também aproveitou para registrar os agradecimentos à Defensoria Pública “pela sua participação em mais uma oportunidade de levar melhorias e qualidade de vida a famílias residentes às margens da Estrada de Ferro Carajás”.