Com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos defensores públicos e servidores e, também, aperfeiçoar o atendimento prestado a seus assistidos, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Caxias, contará, em breve, com novas instalações. A mudança faz parte do processo de readaptação e modernização que alguns núcleos passarão até o fim do ano, a exemplo do que aconteceu em Imperatriz e Açailândia. A intenção é absorver o contínuo aumento de demandas e de novos membros da carreira.

Em visita aos defensores públicos daquela cidade, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor geral da DPE, Thiago Josino Carrilho de Arruda, aproveitaram para conhecer o prédio que futuramente abrigará as atividades da instituição na região. Mariana Albano disse que o local atende aos requisitos para instalação da DPE, ao observar o grande desafio dos defensores no atendimento diário à população.

“Na medida do possível, estamos buscando atender as solicitações, implementando medidas que otimizem o trabalho dos defensores e de todo o corpo técnico da DPE, tendo como foco o atendimento à população menos favorecida. Dentre as principais solicitações estão a nomeação de mais defensores, o que já estamos providenciando, visto a realização do concurso público, que se encontra em sua etapa final. A consequência desse incremento é que precisamos de núcleos mais amplos para acompanhar a crescente demanda. É o que estamos fazendo gradativamente”, disse a gestora.

O núcleo presta atendimento à população de Caxias e dos seus termos judiciários, São João do Soter e Aldeias Altas, que juntos somam cerca de 200 mil habitantes, em sua maioria pessoas socioeconomicamente vulneráveis. No local, são realizados diariamente uma média de 60 atendimentos, entre orientações, encaminhamentos, mediações, ajuizamentos de processos e ações civis públicas. Sob a coordenação do defensor Daniel Ponte Vieira, em atuação no município de Caxias desde 2007, a unidade conta atualmente com um quadro formado pelos defensores públicos Gerusa de Castro Andrade Carvalho, Hélcio Rodrigo Cruz Barros, Juliana Rosso e Layson Lima Alves Gomes.

Conforme padrão dos 35 núcleos regionais no estado, o imóvel será totalmente climatizado e contará com gabinetes para defensores, servidores do setor administrativo e estagiários, brinquedoteca, ampla recepção com capacidade para 40 pessoas. O primeiro pavimento contará com rampas de acessibilidade, destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, banheiros especiais, equipamentos de informática, telefonia e monitoramento eletrônico de segurança.

Cidade Judiciária – Na ocasião, os integrantes da Administração Superior, acompanhados do defensor Daniel Ponte Vieira, responsável pela articulação com o Executivo Municipal, visitaram o prefeito de Caxias, Léo Coutinho. O objetivo foi discutir a posse de terreno disponível para as instalações permanentes da Defensoria Pública na Cidade Judiciária. No local, também funcionarão as sedes da Justiça Federal e Estadual, além das instalações do Ministério Público do Estados e o Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, departamentos responsáveis por fornecer documentos de identificação, além de centro de convenções.