A defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), Ana Lourena Moniz Costa, prestou orientações jurídicas durante a Semana da Visibilidade Trans de São Luís, que este ano teve o tema “Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade”. Em duas oportunidades, Lourena Costa expôs ao público trâmites legais e critérios técnicos necessários para formulação de ações judiciais que dizem respeito à retificação do prenome para adequação à identidade de gênero, cirurgias de transgenitalização, dentre outros.

Durante a atividade realizada no intitulado “Dia D” da semana comemorativa, além de informações gerais, também foram realizados atendimentos individuais com orientações específicas aos interessados em buscar os serviços da Defensoria Pública. Essa etapa contou com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE, responsável por colher dados das pessoas que desejam a adequação de identidade e, assim, dar início aos atendimentos na instituição.

Nos debates, a defensora destacou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública em favor do segmento. Criado em 2011, o Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT tem por objetivo prestar orientação jurídica na promoção da defesa dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou discriminação. “A maioria das nossas atuações é direcionada à mulher. Precisamos que a rede da população LGBT se aproxime mais da Defensoria, que tem atendido números abaixo do esperado. Do nosso atendimento geral, apenas 10% provêm do segmento LGBT”, pontuou.

Semana - Um dos objetivos da Semana da Visibilidade Trans de São Luís é ampliar as discussões e os espaços de debates no que tange à visibilidade trans de forma que esses cidadãos e cidadãs tenham suas demandas respeitadas e reconhecidas. O evento pretende também amplificar iniciativas que contribuam para uma maior inclusão e reconhecimento social das pessoas trans, garantindo mais respeito, dignidade e direitos.

No Maranhão, a sensibilização foi promovida pela Associação Maranhense de Transexuais e Travestis (Amatra), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão (CRESS 2ª Região), e apoio da Secretaria Estadual da Mulher, coletivos e movimentos sociais.