Os núcleos regionais da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) instalados em Santa Inês, Zé Doca, Bom Jardim, Caxias e Timon receberam a visita da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e do subdefensor geral da DPE, Thiago Josino Carrilho de Arruda. A ação faz parte da agenda de reuniões proposta pela Administração Superior, com o objetivo de verificar, in loco, as condições de funcionamento de todas as unidades da instituição e identificar as demandas apresentadas pelos defensores em atuação nos municípios, pela Associação de Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema) e pela Ouvidoria Externa.

Em todos eles, além do trabalho de inspeção, a defensora geral apresentou aos membros da carreira um panorama da intensificação das atividades de melhorias estruturais, tecnológicas, do sistema de segurança dos núcleos, dentre outros aspectos inerentes à otimização do funcionamento da unidade e do atendimento ao cidadão. Todas as atividades de manutenção preventiva fazem parte da programação planejada desde o início da gestão, em 2014, e executadas pela Unidade Gestora de Atividade Meio (Ugam) e pela Supervisão de Núcleo (Sunuc).

“Em 2010, tínhamos apenas 6 núcleos no Maranhão, atualmente temos 35 unidades, que atendem 76 municípios, entre comarcas e seus termos judiciários, além do número de defensores que também teve grande incremento. Portanto, crescemos muito nos últimos anos e com isso a gestão, mesmo com as dificuldades financeiras do país e dos estados, tem redobrado os cuidados na instrumentalização da atuação dos defensores públicos e servidores. Temos o objetivo de manter o reconhecido padrão de qualidade da instituição, visando sempre o bem-estar, privacidade e segurança de membros e servidores, bem como proporcionar um ambiente acolhedor aos assistidos”, afirmou Mariana Albano, ressaltando que a manutenção é contínua e que quaisquer problemas devem ser informados à Sunuc, setor responsável pelas ações de melhorias nas unidades, ou diretamente ao subdefensor geral Thiago Josino.

Periodicamente a Supervisão de Núcleo realiza uma série de ações de melhorias nos núcleos, na capital e no interior. Dentre os vários serviços prestados e mediante necessidade local, estão pintura interna e externa; revisão geral de telhado e, caso necessário, a troca de telhas e limpeza de forro, evitando infiltrações; análise detalhada da rede elétrica, inclusive com trocas de luminárias, cabos elétricos e disjuntores; manutenção em banheiros, cozinha e rede coletora de esgoto. Quanto à segurança predial, todas as unidades receberam cercas elétricas e câmeras de vídeo monitoramento, além de algumas já contarem com policial militar armado durante o expediente.

Durante as reuniões, o subdefensor geral Thiago Josino destacou o cenário atual no que tange à comunicação dos problemas de infraestrutura, tecnológicos, de pessoal ou qualquer dificuldade que possa atrapalhar no trabalho dos defensores e servidores da DPE. “Estamos focados para a desburocratização dessas solicitações. A administração tem as portas abertas aos defensores públicos, todos têm meu número do celular e os meios de comunicação que a tecnologia nos oferece. Por óbvio, problemas sempre irão surgir, sobretudo em instituições que estão constantemente em crescimento e expansão, como é o caso da DPE. O mais importante é estarmos sempre atentos às demandas, resolvendo os problemas que surgem no menor prazo possível”, explicou.

Demandas - Durante os diálogos, os defensores emitiram opiniões e sugestões com vistas ao aperfeiçoamento das atividades da instituição e de valorização dos membros da carreira. Dentre as principais demandas, os defensores falaram de possíveis benefícios remuneratórios e do número crescente de atendimentos e da necessidade de mais defensores para atuar nos núcleos. Agora, os gestores estudarão, junto aos setores responsáveis, as medidas que deverão ser tomadas para garantia das demandas recebidas.

Na primeira etapa da agenda realizada em janeiro, a defensora geral e o subdefensor foram recebidos pelo defensor titular de Bom Jardim, Francisco Helio Porto Carvalho; Já em Zé Doca, participaram da reunião os defensores públicos Cláudio Roberto Flexa Pereira e Fábio de Souza Barreto; os defensores públicos de Santa Inês, Enis Viegas de Souza e Rafael Caetano Alves Santos recepcionaram os gestores.

Nesta quarta-feira, os dois membros da Administração Superior, que também é composta pelo corregedor da DPE, Antonio Peterson Rego Leal, visitaram os núcleos regionais de Caxias e reuniram-se com Daniel Ponte Vieira, Hélcio Rodrigo Cruz Barros, Juliana Rosso e Layson Lima Alves Gomes. Já em Timon ambos conversaram com os defensores públicos Creuza Maria Lopes, Eloísa Mara Moura Bringel, Frank Lúcio Dantas Noronha, Maria Jeanete fortes Silva, Ricardo Luís de Almeida Teixeira e Tatiana Gadelha Malta Rufino.

Sala do Fórum – Com o mesmo objetivo, em São Luís, a defensora geral Mariana Albano e o subdefensor Thiago Josino reuniram-se, na última terça-feira (02), no Fórum Desembargador Sarney Costa, com os defensores públicos titularizados no Núcleo de Família da DPE, Denise Silva Miranda Dantas, Fabíola Almeida Barros, Francisco Das Chagas Barbosa da Silva, Isabel Cristina Araujo Sousa, Mauro Henrique Chaves e Mariana Nunes Parente, além da titular no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT, Ana Lourena Moniz Costa.

A gestão também recebeu os defensores titularizados no Núcleo Cível da DPE, Dario André Cutrim Castro, Diego Ferreira de Oliveira, Fábio Magalhães Pinto e Marcelo Ramos de Oliveira, que solicitaram reunião para apresentar as dificuldades quanto à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ocorrida no último dia 29, na sede da Escola Superior da Defensoria. As demandas estão sendo acompanhadas pela Subdefensoria Geral, sem prejuízos aos assistidos e aos defensores públicos.