A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) foi uma das instituições que participaram da primeira reunião ordinária da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA) este ano. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), quinta-feira, 28 de janeiro, no auditório da Vice-Governadoria, localizado no Palácio Henrique de La Rocque.

Da DPE/MA, participaram dos trabalhos o subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, e os defensores públicos Keoma Celestino Dourado, do núcleo regional de Codó e membro titular da Coetrae, e Audísio Nogueira Cavalcante Júnior, com a atuação na 2ª Vara do Tribunal do Júri e suplente do colegiado. O secretário da Sedihpop e presidente do Conselho, Francisco Gonçalves, conduziu os debates que serviram para definir as metas, estratégias e o próprio planejamento de atuação do Conselho, para este ano.

Thiago Josino acredita que a atuação conjunta dos órgãos que compõem a comissão contribuirá para inibir esta atividade ainda tão praticada, sobretudo no interior do estado. “A articulação de uma rede, que integra diversos órgãos, é fundamental para o combate ao trabalho escravo, abrangendo o problema em suas inúmeras vertentes. O trabalho integrado entre os pares surtirá efeito positivo para o fim de mais esta injustiça social”, destacou.

Na ocasião, Keoma Celestino ressaltou a importância da articulação dos órgãos e entidades estaduais e nacionais no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Chamou atenção, ainda, para o compromisso da DPE na defesa dos direitos humanos e para a relevante prioridade que a instituição tem dado, segundo o defensor, à competente e responsável política de interiorização. “Com o fortalecimento da Defensoria no interior do nosso estado, o enfrentamento de demandas dessa natureza tem mais efetividade, visto que o conhecimento específico da realidade local por quem ali trabalha é imprescindível para que se tenha êxito. Definiu-se que a Caravana da Liberdade esse ano será em Açailândia. Ano passado foi em Codó, onde tomei ciência do evento e me convenci da importância da mobilização social no tema”, concluiu.

O secretário Francisco Gonçalves lembrou que o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, é também o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, e aproveitou para fazer o anúncio da implantação do Pacto Pela Paz, que visa reduzir indicadores de violência no Maranhão. “As metas serão criadas com participação da sociedade civil, a partir de um diagnóstico, e a gestão do pacto será compartilhada entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDHMA) e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA)”, explicou, convidando ainda os membros da Coetrae/MA a fazerem-se presentes na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada em São Luís entre 24 e 26 de fevereiro.