Dando continuidade ao processo de fortalecimento da parceria entre Defensoria Pública estadual (DPE/MA) e conselheiros tutelares, o defensor público Gabriel Santana Furtado, titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente, recebeu, na última semana, representantes do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) e do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini (CDMP). No encontro, ficou acertada a participação de defensores públicos em capacitação promovida pelo órgão municipal, direcionado aos conselheiros tutelares empossados recentemente na capital maranhense.

O evento será executado pelo Centro de Defesa com o objetivo de orientar os novos conselheiros tutelares sobre assuntos fundamentais para sua atuação, como as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de detalhar suas funções, competências e atribuições. Já os defensores públicos designados para participarem do evento, ficarão encarregados de apresentar as atividades desenvolvidas pela Defensoria e além de delinear rotinas que otimizem a atuação conjunta de DPE e Conselhos Tutelares, visando acesso gratuito, célere e integral de crianças e adolescentes à Justiça.

Nesse contexto, Gabriel Furtado informou que a DPE também promoverá, por meio da Escola Superior da DPE (Esdep), outros diálogos entre defensores e conselheiros em 2016, que serão realizados, na capital e no interior do estado. “A nossa ideia é dar continuidade ao trabalho iniciado em 2015, quando realizamos, junto com a Escola Superior, o I Encontro de Defensores Públicos e Conselheiros Tutelares, abordando temas relevantes para aperfeiçoar as atividades diárias desses agentes sociais. Também usaremos o evento para estabelecer as atribuições e prioridades na relação entre conselhos tutelares e defensores”, destacou.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, esteve presente à reunião e colocou a instituição à disposição. “Temos um objetivo claro que é de nos aproximar cada vez mais da sociedade civil organizada, estreitar laços com a comunidade e seus agentes, como, por exemplo, os conselheiros tutelares, que muito acionam a DPE, buscando a garantia de direitos da juventude”, disse.

Participaram da reunião, a presidente do CDMCA, Maria Neuza da Silva Ribeiro, a colaboradora do CDMP, Renata Cordeiro, dentre outros representantes do conselho municipal. Renata Cordeiro observou a participação da Defensoria como fundamental para o fortalecimento da capacitação. “A Defensoria é um importante órgão de garantia de direitos e quanto mais atores, que possuam tal conhecimento técnico, participarem deste encontro mais proveitoso ele será”, disse.

CMDCA - O conselho coordena o processo de eleição dos conselhos tutelares nas diversas localidades e também é monitora ações do poder público e gestor do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Também é função do CMDCA manter o registro das organizações que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus projetos, zelando para que todas as atividades sejam executadas de acordo com o ECA.