A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), o defensor público Bruno Dixon Maciel, estiveram reunidos com o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Murilo Andrade, para reiterar a parceria existente entre as duas instituições e alinhar procedimentos e ações que contribuam para o fortalecimento das atividades realizadas pela Defensoria Pública nas unidades prisionais.

Durante a reunião, que contou também com a presença da sub-secretária da Sejap, Camila Neves, foi discutida a necessidade de realizar um atendimento concentrado no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, local onde ficam recolhidos os presos provisórios. A intenção é reforçar o número de atendimentos nesta área, a fim de agilizar as providências relacionadas ao andamento dos processos. 

“Foi a primeira visita ao secretário este ano, tendo como objetivo analisar o que foi feito em 2015 e definirmos uma atuação conjunta para 2016. E apesar do número reduzido de membros, a Defensoria Pública, entendendo sua função institucional, pretende reunir grupos de defensores para realizar o atendimento presencial no Centro de Triagem, paralelamente ao que já é prestado pela Defensoria nas varas criminais e no Núcleo de Execução Penal, no caso dos presos sentenciados”, explicou.

Classificando como “profícua” a parceria da Sejap com a DPE, Murilo Andrade mostrou-se receptivo à solicitação, no sentido de disponibilizar uma sala para atendimento aos presos, que reúna as condições adequadas de segurança e privacidade. “Trata-se de um trabalho de grande importância, portanto, merece todo o nosso apoio”, assinalou.    

Segundo Bruno Dixon, a intensificação do trabalho na triagem justifica-se pelo elevado número de pessoas recolhidas no local, cerca de 240 presos provisórios, atualmente, e pelos casos de prisões ilegais detectadas pelos defensores públicos nas outras unidades prisionais. “Com essa atuação, busca-se focar no exame da situação processual dos presos que acabaram de ingressar no sistema penitenciário, evitando que internos em situação irregular permaneçam no cárcere e sejam transferidos para outras unidades prisionais de São Luís. Será dada preferência ao atendimento dos internos que não passem pelas audiências de custódia”, ressaltou.